Os juízes eleitorais de 20 municípios pediram ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) tropas federais para ajudar na segurança dos eleitores, proteção de urnas eletrônicas e dos mesários que trabalharão no dia das eleições, em 15 de novembro. O pleno do TRE/AL já deferiu tropas para os municípios de Batalha, Canapi, Mata Grande e Limoeiro do Anadia e analisa nas próximas sessões virtuais mais pedidos de tropas para 16 municípios onde há um clima de animosidade nos bastidores políticos e que assustam os eleitores e preocupam juízes e promotores eleitorais. Os desembargadores do pleno do TRE/AL divulgarão os nomes dos municípios que deverão ter a segurança reforçada à medida que analisarem a situação de cada pedido, disse o presidente da Corte, desembargador Pedro Augusto de Mendonça Araújo, através da assessoria. Cada juiz eleitoral encaminhou o pedido de tropas federais com relato minucioso do clima de tensão nos bastidores das cidades, a maioria localizada nas regiões do sertão e agreste do estado. As disputas acirradas ocorrem, na maioria dos casos, entre famílias rivais que tentam dominar territórios. Antes de pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as tropas federais para os quatro municípios, o TRE/AL manteve contato com o governo do Estado e questionou a possibilidade de garantir maior segurança. Como o governo não se pronunciou, os pedidos de tropas federais foram encaminhados ao TSE, que também examinará o pleito. Além disso, a Polícia Federal e órgãos de inteligência da segurança pública apuram denúncias e ameaças de conflito, tentativas de aliciamentos, cadastro de eleitores, compra de votos e outras práticas que comprometem a lisura e a tranquilidade do pleito. As investigações ocorrem em sigilo. As reclamações foram recebidas pelos juízes, promotores de justiça e pelo próprio Tribunal. As denúncias contra as tentativas de fraudes podem ser feitas no Ministério Público das cidades, no Ministério Público Federal (MPF) ou na própria sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), por e-mail dos cartórios eleitorais, disponível no site do TRE/AL. As denúncias têm que ser munidas de provas como fotografias, imagens, gravações e identificação de locais, recomendam os desembargadores do pleno do Tribunal.

SEGURANÇA

Na última terça- feira (15), o presidente da Corte, desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo e o vice-presidente, desembargador Otávio Leão Praxedes, se reuniram com os representantes do Exército, Marinha, Aeronáutica e da Polícia Federal, quando discutiram o “esquema” de segurança para o dia do pleito. Estas forças federais ajudarão a Justiça Eleitoral. Reunião semelhante aconteceu também na segunda-feira (14), com integrantes da segurança pública, quando foram definidas a logística que será empregada pelos órgãos da segurança estadual no período eleitoral. Participaram da reunião representantes da Polícia Militar, Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. Ao contrário do governo, as autoridades da polícia garantiram que têm condições de manter o esquema especial de segurança nos municípios que pediram tropas federais. Até os cadetes da PM ajudarão no esquema de segurança. As reuniões foram divididas em razão das regras de distanciamento social recomendado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Para o presidente do TRE/AL, “o encontro foi importante para que todas as instituições possam agir de maneira integrada neste momento inédito de se organizar uma eleição diante da situação da pandemia do coronavírus”. O desembargador destacou que “é preciso que todas as nossas ações sejam alinhadas e que a Justiça Eleitoral, este ano, em especial, os juízes eleitorais que comandarão o pleito estejam sempre em contato direto com os órgãos da segurança pública, fazendo com que tudo seja mais célere e eficaz desde o planejamento até a execução”, destacou o presidente do TRE/AL. Nas reuniões, os representantes das instituições receberam do Tribunal a lista nominal dos membros que irão compor as Juntas Eleitorais encarregadas de apurar as eleições deste ano, o contato de todos os juízes eleitorais e a relação completa de todos os locais de votação.

MUDANÇAS

O presidente do TRE/AL explicou que o calendário das eleições foi adiado por conta do novo coronavírus e o primeiro turno acontecerá no dia 15 de novembro, com o segundo turno em 29 de novembro, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral. Com relação aos boatos que circulam dando conta de que o voto será facultativo por conta do Covid-19, além de desmentir as especulações, observou que o TSE mantém a obrigatoriedade. “O eleitor que não votar, além de pagar multa, está sujeito a outras sanções como ficar impedido de fazer concurso público e obter outros benefícios”, disse o presidente do TRE/AL através da assessoria. O voto será em urna eletrônica, sem a leitura de biometria. O eleitor deve comparecer ao local de votação munido de documento com fotografia, para conferência do mesário. Já a estratégia para garantir a participação do mesário voluntário, o Tribunal ampliou de 30 para 60 horas extracurriculares dos universitários. Alagoas precisa de 20 mil mesários para trabalhar em 1.003 locais de votação das 5.587 seções eleitorais espalhadas pelos 102 municípios. Os 2,2 milhões de eleitores terão sete mil urnas eletrônicas, incluindo aí as urnas reservas. As convenções terminaram no último dia 16, e até o dia 26 os candidatos precisam registrar as candidaturas a prefeito e a vereador. Dia 27 começa a campanha. A Justiça Eleitoral considera este momento como a fase de pré-campanha. Os candidatos podem se reunir, mas não podem pedir voto publicamente. Os julgamentos de pedidos de impugnação de candidatura começam após os registros dos candidatos.