Lessa anuncia novas mudan�as na reforma

MARCOS RODRIGUES O governador Ronaldo Lessa (PSB) anunciará esta semana mais uma mudança na estrutura administrativa do Estado. As células, como ficaram definidas as ?antigas? secretarias, foram criadas depois de três meses de total liberdade do Executivo em relação ao Legislativo. O próprio governador admite alguns problemas e garante: ?Vou fazer a reforma da reforma?. A proposta é a redução do número de células de nove para sete. A mudança já era intenção do governo. No mês passado, o próprio governador já havia revelado que poderia fazer ajustes no recém-criado modelo administrativo. A principal preocupação do governador, demonstrada à época, foi quanto à relação entre custo e benefício. Ou seja, quando o Estado estava gastando com os novos setores e quais os resultados destes investimentos. ?Estou convencido da importância da reforma e de sua aplicação na administração. Por outro lado, tenho avaliado a relação entre custo e benefício?, antecipou Ronaldo Lessa para os jornalistas. Mesmo com a certeza da mudança e o anúncio público de seu processamento, o governador não adiantou as áreas em que acontecerão as mudanças. Esta incerteza deixou os servidores que têm cargos em comissão preocupados. Tudo porque o governo não definiu se ocorrerá uma fusão dos setores administrativos afins, ou simplesmente a extinção das células. Legal Como mexe com a estrutura administrativa estadual, da mesma forma que a reforma se consolidou através de uma Lei, o trâmite para garantir a legalidade passa pelo envio por parte do governo de um Projeto de Lei, determinando as alterações. Segundo o governador, o PL já estaria em fase de conclusão e pode seguir para o Legislativo ainda esta semana. Para definir o formato da primeira reforma, o caminho foi diferente. O executivo anunciou as mudanças, mas pediu autorização da ALE, através de um conjunto de leis delegadas. Como já gozava de maioria no poder, foi fácil para o líder do governo, deputado Sérgio Toledo (PSB), conduzir a votação favorável ao pedido. Inicialmente, o governo disse que em sessenta dias conseguiria implementar as modificações. Não conseguiu, o que o levou a pedir mais 45 dias. Para essa nova alteração, o governador não admitiu nem descartou se pretende realizar o processo, novamente, com a edição de uma lei delegada. Quando o processo começou a caminhar, em sua implantação, o governador acreditava que até o fim do ano a máquina estaria funcionando de maneira mais leve, interativa e menos burocrática. Mas parece que não deu a lógica. O modelo de reforma implementado no Estado contou com a consultoria de Pedro Gurjão, técnico ligado ao PSB. Porém, depois de seu andamento, foi contratado um novo consultor, o especialista Noaldo Dantas Filho. Benefícios Se os resultados ainda não apareceram em forma de benefícios em alguns setores, nos custos é possível imaginar. Antes da reforma administrativa os chamados cargos em comissão (pessoas de confiança pessoal) saltaram de 29 para 45. Essa conta foi parar nos cofres públicos. Coincidência ou não, o fato é que a ?reforma da reforma?, como definiu o próprio governador, acontece um mês após o anúncio do corte de verbas de custeio para todas as estruturas governamentais. O argumento do governo foi o de responsabilizar os cortes no Fundo de Participação dos Estados (FPE), anunciado pelo governo federal. Mas o secretário da Fazenda, Sérgio Dórea, descobriu que os gastos, independentemente da queda do FPE, estavam apresentando distorções importantes. Tanto que sua previsão para este mês é de economizar cerca de R$ 5 milhões. Uma mudança que já aconteceu na estrutura foi o deslocamento de Reinaldo Falcão que deixa a célula de Regulação e Controle Social e vai para a da Saúde e Bem-Estar Social. Já Genilda Leão que ocupava este cargo assume uma vaga na ALE, no lugar do deputado Luiz Pedro. Com o que ainda será anunciado o governador espera começar 2004 com a máquina pronta para ?conduzir o Estado ao desenvolvimento?, meta anunciada após a sua reeleição. Enquanto isso não vem, a principal mudança ocorrida com a reforma foi a nomenclatura. As antigas secretarias se transformaram em células.