C�mara de Macei� aprecia amanh� Or�amento de 2004

A Lei Orçamentária Anual (LOA) será alvo de uma audiência pública, amanhã, a partir das 10h30, na Câmara Municipal de Maceió. O projeto, que trata dos gastos da Prefeitura para o exercício de 2004, já foi lido em plenário no início do mês, e encontra-se nas comissões de Orçamento e Finanças do Legislativo Municipal. Os disquetes com informações sobre o projeto devem ser distribuídos, hoje, com os vereadores, conforme assegurou, semana passada, o presidente da Mesa Diretora, vereador Alan Balbino (PSB). A matéria será discutida com representantes das secretarias municipais de Planejamento e de Finanças, além da população, que poderá propor emendas à LOA, por intermédio dos vereadores. Após a discussão, em sessão pública, a LOA será encaminhada à Comissão de Orçamento e Finanças da Casa, seguindo para as discussões, e depois votação final. A análise da LOA deverá ocorrer até o dia 20 de dezembro, poucos dias depois da data do recesso parlamentar que está marcado para o dia 16 de dezembro, segundo informou o vereador Judson Cabral, membro da comissão de Orçamento e Finanças do Legislativo Municipal. Conforme o vereador, até a data de votação do Orçamento de 2004 a Câmara terá de votar projetos importantes do Executivo, a exemplo do que trata da regulamentação de mão-de-obra temporária para a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). (IC)