DECISÃO DO TSE PODE DAR FÔLEGO A CANDIDATURA DE LUCIANO BARBOSA

Um polêmica nascida em São Paulo e envolvendo o candidato a prefeito Felipe Sabará (Novo) e seu partido o impedia de fazer campanha. Mas numa decisão liminar do ministro Luiz Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a proibição. A repercussão do caso, rapidamente, remeteu ao enfrentamento, em Arapiraca, entre o Diretório Municipal do MDB e o Diretório Estadual, que tenta derreter a todo custo a candidatura do vice-governador Luciano Barbosa (MDB), que se encontra registrado como candidato a prefeito. A defesa do candidato Luciano Barbosa (MDB) não quis analisar detalhes do caso que ocorreu em São Paulo, mas acabou reconhecendo semelhanças superficiais entre as discussões jurídicas. Segundo o advogado Fábio Gomes, na situação que envolve os questionamentos do Diretório Estadual do MDB contra a convenção do Diretório Municipal, em 100% das ações o Tribunal Superior Eleitoral manifestou-se contrariamente à cúpula do partido e manteve as candidaturas que foram devidamente registradas na Justiça Eleitoral. “Os casos de Alagoas e São Paulo são parecidos. Servem para ilustrar a situação, mas a aberração jurídica do MDB Estadual é ainda maior. Isto porque, aqui, a resolução do partido não permitiu ampla defesa ao Diretório Municipal e não houve comunicação com seis meses de antecedência. O que o MDB Estadual está fazendo é criar um Frankenstein jurídico que não encontra sustentação”, explica Gomes. Em Alagoas, a principal questão é a tentativa do Diretório Estadual do MDB de anular a Convenção do Diretório Municipal que escolheu Luciano Barbosa como candidato a prefeito em Arapiraca. Entretanto, segundo a defesa, o estatuto do MDB não tem respaldo para a decisão que foi tomada pela cúpula do partido, já que eles não respeitaram prazos, resoluções, entre outras irregularidades apontadas. “Nem a suspensão que querem aplicar a Luciano tem sustentação jurídica, porque não é prevista no estatuto do partido e ainda não tem efeito eleitoral”, concluiu Gomes. No caso de Sabará, em nota, o Diretório Nacional lembrou que a decisão contra o candidato foi tomada pela Comissão de Ética Partidária. A reviravolta do caso ocorreu em 23 de setembro, mas com repercussão no último dia 30 após publicação. A situação em Sabará se assemelha a de Barbosa, porque aqui o MDB Estadual anunciou a suspensão de sua filiação, do mesmo modo que o Novo agiu na capital paulista. A suspensão de Barbosa ocorreu no início da semana. Ele entrou na mira do partido depois que rompeu politicamente com o governador Renan Filho.