Deputados querem participa��o na revitaliza��o do Velho Chico
Deputados estaduais de Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais vão exigir do governo federal uma participação direta nas ações que envolvem a revitalização do Rio São Francisco, incluindo a presença do Poder Legislativo no Comitê de Bacias Hidrográf
Por | Edição do dia 03/04/2002 - Matéria atualizada em 03/04/2002 às 00h00
Deputados estaduais de Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais vão exigir do governo federal uma participação direta nas ações que envolvem a revitalização do Rio São Francisco, incluindo a presença do Poder Legislativo no Comitê de Bacias Hidrográficas. O primeiro passo neste sentido será uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Ney Suassuna, a ser realizada nas próximas semanas. A decisão foi tirada ontem, em Maceió, durante reunião da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do São Francisco (Cipe). O evento, sediado pela Assembléia Legislativa de Alagoas, discutiu os problemas relacionados com o Rio e sua população, entre eles, o projeto de transposição e a privatização da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Estão querendo privatizar a Chesf, evitando assim a realização de projetos sociais. Precisamos lutar contra isso, disse o presidente da Cipe, deputado João Bosco Costa (SE). Quanto à transposição das águas do São Francisco para outros Estados do Nordeste, a maioria dos parlamentares chegou a conclusão de que o projeto é inevitável, restando à classe política lutar por alternativas que venham a excluir os impactos. Uma delas é o desvio de afluentes para o Velho Chico, visando aumentar a vazão das águas. Revitalização Essa e outras alternativas, que fazem parte dos estudos de revitalização do Rio, voltarão a ser discutidas em Recife, durante a próxima reunião da Cipe. Os parlamentares também demonstram preocupação com o volume de recursos destinados à revitalização, que tem sido muito pouco. Segundo o deputado Gil Pereira (MG), já tramita no Senado Federal uma proposta de emenda à Constituição que visa destinar 0,5% de toda a arrecadação da União para a revitalização dos rios brasileiros. O presidente do Comitê Executivo de Estudos Integrados do Vale do São Francisco, Fernando Theodomiro, disse ter encaminhado um telegrama ao presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, mostrando a importância de não privatizar a Chesf. Ele também mandou um recado aos prefeitos dos municípios ribeirinhos pedindo que criem, com urgência, o colegiado da Bacia do São Francisco. A reunião da Cipe em Maceió contou ainda com a participação de técnicos, dirigentes governamentais e representantes de entidades. O integrante do Ministério Público alagoano, promotor Sérgio Dória, criticou em especial as barragens construídas ao longo do Rio São Francisco, que têm causado o desaparecimento dos peixes e gerado prejuízo aos pescadores. Apelos O diretor da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Eduardo Jorge, falou da importância dos centros de referência em aquicultura que vêm sendo implantados pelo órgão. Já o presidente da Federação dos Pescadores, Antônio Silva, fez um apelo para que se plante mata nas margens do Rio, ao invés de cana-de-açúcar, como tem sido atualmente. Durante a reunião da Cipe ocorreram algumas palestras. Os técnicos José Germiniano Jurema, de Alagoas, e Márcio Santos, de Minas Gerais, falaram da campanha para incluir os acervos naturais e culturais do Rio São Francisco na lista dos patrimônios mundiais da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). O primeiro passo nesse sentido foi a expedição Engenheiro Halfeld, que percorreu 2.300 quilômetros do Velho Chico em outubro e novembro de 2001, para fazer um levantamento dos bens existentes nas margens (igrejas, mirantes, museus, cemitérios, achados arqueológicos, áreas de preservação ambiental etc).