Lessa dep�e amanh� sobre contratos irregulares

MARCOS RODRIGUES O governador Ronaldo Lessa (PSB), depõe, amanhã, na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), sobre a contratação irregular de servidores para prestação de serviços na estrutura estadual. Segundo informações colhidas pelo procurador Alpiniano Prado, na gestão de Lessa alguns órgãos continuaram contratando servidores sem a realização de concurso público, ferindo o que determina a Constituição de 1988. Na última sexta-feira, durante a solenidade de aniversário do Tribunal de Contas (TC), o governador demonstrou irritação ao ser indagado sobre a convocação para prestar esclarecimentos sobre o caso. ?Não vou aceitar provocações. Está muito cedo para isso. Quando acordei rezei para não xingar ninguém?, disse o governador em tom irônico. Durante o seu pronunciamento e diante dos conselheiros, ele voltou a se referir ao assunto citando especificamente o problema envolvendo os prestadores de serviço da saúde, que deixam os postos de trabalho esta semana por determinação da PRT. Tranqüilo O governador disse que realizou reunião com todos os setores de governo para passar orientações aos gestores de órgãos. Segundo Ronaldo, o objetivo foi evitar problemas semelhantes. ?Realizamos uma reunião para dar orientações e evitar qualquer procedimento errado. Não queremos que o erro continue?, disse Lessa demonstrando tranqüilidade. Ele destacou que no setor de saúde, que agora está em evidência, por conta dos desligamentos, as contratações que foram feitas atenderam ao que manda a lei quanto a contratos de emergência. ?Mesmo na saúde, eles não me pegaram porque fizemos tudo conforme a lei de contratações temporárias?, argumentou o governador. Como referência, o governador citou o ano de 1999, quando tomou posse. Possibilidade Mesmo rebatendo a informação de que não existem irregularidades em sua gestão à frente do governo, Ronaldo chegou a admitir a possibilidade de servidores não efetivos atuarem em algum setor. ?É possível que existam problemas em algum lugar. Isso eu nem discuto, mas se for o caso será corrigido?, admitiu Lessa. O governador não fez nenhuma referência sobre em que área de seu governo isso poderia estar acontecendo. Mas admitindo o ?gigantismo? da administração, por causa do tamanho da máquina, se dispõe a prestar esclarecimentos. Quando se referiu ao assunto na solenidade de aniversário do TC, ele revelou que um dos fatores positivos da ?nova reforma? que vem conduzindo na estrutura do Estado pretende diminuir as chances de irregularidades. ?Quando decidi diminuir as unidades financeiras foi para centralizar recursos e dificultar problemas?, sustentou. Depoimento Para o procurador Alpiniano Prado, o depoimento do governador é considerado importante por causa das dúvidas que o processo de identificação de irregularidades na estrutura revelaram. O principal ponto no qual ainda persistem dúvidas é quanto ao fato de o governo ainda não ter demitido os servidores dos serviços prestados da Saúde. Outro detalhe ao qual fez referência é sobre por que, mesmo com a realização de concursos, foram efetivados contratos temporários. Na mesma seqüência de raciocínio, o procurador também quer saber qual o fator que vem impedindo a contratação de todos os aprovados em concursos já realizados. A oitiva será conduzida pelo próprio Alpiniano, responsável direto pelo processo de ?caça a irregulares?. O encontro com o governador acontecerá na sede da Procuradoria, no período da manhã. Antes de identificar irregularidades nas estruturas administrativas do Estado, o procurador Alpiniano atuou no interior do Estado. Ele chegou a descobrir que servidores de vários municípios recebiam abaixo do salário mínimo. Além, obviamente, de serem contratados temporariamente. Oito anos e vários processos depois, ele descobriu que os problemas encontrados no Interior se refletiam com maior intensidade nos setores de governo. Foi assim que chegou aos trabalhadores ?sem concurso? da saúde. O número de pessoas nesta situação, que hoje é de 2.000 servidores irregulares, já chegou a ser de 9.000. em sua maioria essas pessoas, que agora perderão o emprego, foram colocadas na estrutura do estadual pelas ?mãos? de políticos ou ?padrinhos?. Mas, para eles, os rigores da lei não serão aplicados. Esclarecimentos É nesse contexto que o governador vai se explicar. Lessa disse que dará todos os esclarecimentos necessários, pois está convicto de que está administrando corretamente o Estado. ?Vou prestar todos os esclarecimento que forem necessários. Espero que todos cumpram com o seu dever, inclusive este senhor?, afirmou Ronaldo. O governador confessou à reportagem que não pretende entrar em choque com o procurador Alpiniano. A prova disso, segundo sustentou, está na disponibilidade em ir à PRT.