Adalberon sai do Baldomero e�adia julgamento de suas contas

ARNALDO FERREIRA / MARCOS RODRIGUES / DÁRCIO MONTEIRO (FOTO) Numa manobra articulada de defesa, o prefeito do município de Satuba, Adalberon de Moraes (PTB), mostrou força política suficiente, e conseguiu, primeiro, autorização do Tribunal de Justiça para sair do presídio Baldomero Cavalcante onde está preso há cinco meses acusado de dois homicídios e ir ao Tribunal de Contas fazer sua autodefesa das acusações de improbidade administrativa, desvio de verbas públicas, superfaturamento de obras e outras irregularidades com recursos federais; segundo, num discurso marcado pela emoção, contradição e assumindo parte das acusações do próprio TC, Adalberon obteve o adiamento do julgamento de suas contas. Na prática, o que aconteceu na sessão de ontem do TC/AL foi o seguinte: o conselheiro- relator das contas sob suspeita dos últimos cinco anos da Prefeitura de Satuba, Roberto Torres, na resolução nº 1.536/2003, não acatou a defesa apresentada por Adalberon de Moraes e manteve acusação dos auditores especiais que através documentos afirmam ter contatados in loco as irrregularidades. Porém, o Tribunal de Contas, depois de cinco horas de sessão, adiou o julgamento das contas por mais 10 dias. O adiamento foi possível porque o procurador especial do Tribunal, Murilo Mendes, se queixou de não ter sido consultado depois que o julgamento não levasse em conta as acusações de homicídios que pesam contra o prefeito em dois procesos que tramitam no Tribunal de Justiça. Por fim, Mendes criticou forte o envolvimento de 10 auditores da Controladoria Geral da União (CGU), que também reprovaram as contas de Adalberon, acusando-os de ?intromissão e agirem fora de sua jurisdição?. Os argumentos de Mendes encontraram eco no pronunciamento do conselheiro José Alfredo de Gaspar. Ele acatou parte dos argumentos apresentados durante 35 minutos por Adalberon e pediu vistas do processo, por dez dias, quando a corte volta se reunir para definir se aprovam ou rejeitam o relatório do conselheiro Roberto Torres. Já o conselheiro Isnaldo Bulhões, apoiou a proposta do colega José Alfredo e ainda recomendou a presença nos autos do Ministério Público Especial, no caso o procurador Murilo Mendes. Clima Adalberon de Moraes chegou no Tribunal por volta das 8h. A sessão estava marcada para as 10 horas, mas aconteceu com duas horas de atraso. Um forte esquema com grupos táticos das polícias Civil e Militar transportaram o prefeito que chegou a porta do TC algemado. Ele ficou trancado durante quatro horas na sala do gabinete militar do Tribunal e saiu escoltado até o plenário. Lá estava também o filho, Adalberon Júnior, que cumpre pena em regime aberto, por crime de homicídio contra a estudante Izabele Gondim, ocorrido 19 de maio de 1997. O prefeito e o filho, segundo orientação de advogados, evitaram falar com os jornalistas. Os dois, na sessão, só trocaram olhares e não chegaram a se cumprimentar. Os servidores do TC pararam de trabalhar e ocuparam o plenário da corte para acompanhar o julgamento das contas de Satuba. Nos corredores do até então tranqüilo prédio do Tribunal, uma cena inédita: polícias operacionais do Bope e do Tigre, fortemente armados, ocupavam posições estratéticas. No plenário também. Sessão Depois do ritual de praxe de abertura, a sessão começou com o relator Roberto Torres apresentando os 15 volumes e anexos referentes às auditorias realizadas nas contas de Satuba referentes aos exercícios de 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003. Torres leu as cinco páginas do relatório final, demonstrando como os auditores encontraram esquemas de fraudes, irregularidades com recursos federais destinadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), superfaturamento e no final sustentou que o prefeito de Satuba teria cometido: ?Crime de estelionado, pagamento de diárias irregulares, licitações fraudulentas, notas fiscais inidoneas, emprego irregular de verbas públicas, crime de improbidade administrativa, irregularidades na comissão de licitação permanente e crime de responsabilidade?. Defesa Adalberon fez menção de choro antes de começar a falar. Inicialmente, teve quinze minutos para apresentar argumentos e contra-provas, mas conseguiu mais vinte minutos concedidos pelo presidente do TC, Edval Gaia. Porém, o acusado fez a sua autodefesa sem apresentar nenhum documento. ?Lá onde eu estou não recebi os documentos necessários?, justificou o prefeito visivelmente abalado. O prefeito admitiu que posa ter cometido erros, mas não proporção detectada pelos técnicos do TC e CGU. ?Não sabia nem da presença da investigação federal, principalmente porque o dinheiro vem carimbado e nunca fui contestado?, disse. Ao falar sobre as irregularidades na educação, ele disse que fez muito pela pasta e não teve conflitos com ninguém neste campo, muito menos com o professor Paulo Henrique Costa Bandeira, a quem acredita ainda está vivo. Vários pontos do relatório dos técnicos do TC foram contestados. Seu discurso convenceu dois dos conselheiros, mas não alterou a posição do relator Roberto Torres. Após o término da sessão, ele disse ser legítimo o pedido de vistas porém não viu novidades. ?Ele só fez falar, não apresentou provas?, enfatizou.