Política
Presidente do STF reclama de or�amento minguado
Belo Horizonte ? O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Maurício Corrêa, afirmou ontem que, enquanto o Judiciário dispõe de um orçamento ?minguado? para dar conta de suas necessidades, Executivo e Legislativo têm recursos, inclusive, para se promoverem diante da sociedade. O ministro tocou no assunto durante palestra, em Belo Horizonte (MG), para membros da Abradt (Associação Brasileira de Direito Tributário). Quando o fez, conclamava os juízes a abrirem suas portas à imprensa na próxima segunda-feira (Dia da Justiça), para responderem sobre o funcionamento do Judiciário. ?O juiz tem de falar, sim, porque o poder Executivo tem os recursos necessários para se promover perante a sociedade brasileira. O poder Legislativo também tem os recursos. Mas o Poder Judiciário não tem absolutamente nada, [tem apenas] um minguado orçamento para responder às suas necessidades?, afirmou. O presidente do STF disse que os juízes brasileiros ?honram o poder Judiciário? e que os defenderá ?intransigentemente?. ?Se quatro ou cinco descambam para práticas irregulares, isso não vai contaminar a esmagadora maioria dos juízes.? Convívio Corrêa também cobrou a transformação da ?sisudez? dos juízes em um ?convívio mais aberto com a sociedade?. ?O juiz tem de se deslocar dessa atitude sisuda, que o leva para um receio a não dizer algo que tem que ser dito em defesa do Judiciário.? Segundo o presidente do STF, nunca um Poder da República foi ?tão hostilizado e estigmatizado como tem sido o Judiciário?. Ele atribuiu essa situação à ?falta de compreensão da sociedade do verdadeiro papel da comunidade jurídica e sobretudo do juiz?. Falando à imprensa antes da palestra, Corrêa minimizou o papel da reforma do Judiciário. Disse que só ela não será suficiente para resolver o problema da lentidão da Justiça. Seria preciso, segundo ele, uma mudança mais ampla nos códigos processuais. ?Isso [demora da Justiça] vai resolver com a reforma dos códigos de processo, para que os recursos exageradamente existentes no nosso ordenamento acabem, diminuam e que essa procrastinação dos julgamentos decorrente desses recursos acabe.?