Adalberon admite irregularidades�na sua administra��o em Satuba

ARNALDO FERREIRA O prefeito de Satuba, Adalberon de Morais Barros, admitiu as irregularidades apontadas por auditores e técnicos do Tribunal de Contas e Controladoria Geral da União. As irregularidades foram detectadas na devassa aos exercícios de 1999 a 2003. As declarações, encaradas como uma confissão, aconteceram durante a autodefesa que o prefeito fez na Corte de Contas na terça-feira. Adalberon se justifica responsabilizando seus auxiliares. Admite que abasteceu carros da prefeitura em seu posto e revelou que chegou a pagar contas da prefeitura com dinheiro próprio. A GAZETA DE ALAGOAS transcreveu os principais momentos da autodefesa do prefeito, que ganhou notoriedade depois da morte do professor Paulo Henrique Costa Bandeira, queimado vivo após denunciar desvio no Fundef de Satuba e revelar que tinha sido jurado de morte por Adalberon. O relatório final do TC ?Vendo o relatório final do Tribunal de Contas, onde lá estou (numa das celas do presídio Baldomero Cavalcanti, aguardando julgamento da Justiça como acusado de ser o mandante de dois homicídios, um deles do professor Paulo Henrique Costa Bandeira que denunciou o desvio de recursos da Educação de Satuba) não consegui as documentações para fazer a minha defesa como queria. Com ajuda de advogado consegui pegar este processo com mais de mil folhas para examinar, ler as peças. Chamei um amigo para fazer a defesa porque eu não pude participar. É muito difícil a minha situação?. Os superfaturamentos e desvio de recursos do Fundef apontados no relatório do Fundef ?No relatório final do Tribunal de Contas sobre minhas contas de 1999 a 2001, aparece superfaturamento de preços e de serviços das obras realizadas nas escolas mantidas pelo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). Quero dizer a este Tribunal de Contas, por meio da procuradora, doutora Taciana Mendes Omena de Souza, do engenheiro Álvaro de Albuquerque Sá, de Benedito Alves dos Santos e Flávia Martha Alves de Oliveira, dois técnicos de controle externo, bem como senhores conselheiros, presidente e relator, que não me consta o superfaturamento de preços e de serviços das obras realizadas nas escolas do Fundef. Quero deixar bem claro que eu fui, talvez, o homem que mais zelou pela Educação do município como vou demonstrar mais adiante. Brigo por cada centavo daquele município. Hoje, eu não tenho um advogado tributarista para fazer a minha defesa porque não tenho dinheiro para pagá-lo. Vim a esta corte para me defender item por item. Mas sobre o superfaturamento preços e serviços nas escolas do Fundef, como na Escola Municipal de Primeiro Grau Prima Vera, o nosso departamento de engenharia, no dia 06/12/99, indicou como vencedora da pesquisa de melhor preço a empresa Araújo Bezerra, que ofereceu proposta com menor preço, de R$ 2.300, para realização de pinturas gerais, revisão de instalações elétricas, instalação hidráulica e recuperação de coberta. Este é o primeiro item. Não foi possível verificar a execução dos serviços porque a escola ficou totalmente recuperada no exercício de 2002. A recuperação desta escola foi solicitada à Prefeitura Municipal de Satuba por dona Margarida, que veio a falecer esta semana. Era ela que tomava conta da escola, fechada há vários anos. A escola fica no povoado que pertence a uma fazenda da Usina Leão. Os alunos eram transportados de ônibus e, às vezes, de caminhão, para estudar na Utinga, em Rio Largo. Lá fiz uma reforma rápida em 97, quando assumi, construí mais uma sala de aula e lá foram colocados os filhos de mais ou menos 200 famílias. E começou assim o ano letivo de 97. Em 98 foi ajeitado mais alguma coisa. Em 99 chegou R$ 2,3 mil. Foi dado ao doutor Robson Bezerra, da empresa Araújo Bezerra. O prefeito é o gestor maior. Tudo é culpa do prefeito. Os senhores (conselheiros) sabem disso. Por que isso? Este dinheiro foi depositado diretamente na conta da escola. A diretora e a tesoureira assinam o cheque. Eu sou gestor maior e a obra foi realizada, como assina o doutor Robson. Ele (engenheiro Robson Bezerra) não trabalha só com Satuba. Trabalha também com outros municípios. Ele ganhava quinhentos contos com a gente, mil com outra prefeitura, por serviço prestado. Se os senhores bem sabem prefeitura com recursos iguais ao de Satuba há muitas neste País. Mas se olharem o que eu fiz em seis anos, cinco meses e dozes dias como prefeito, eu digo aqui, claramente, podem me condenar. Porque em 36 anos, quatro meses e 14 dias, se somarem o que todos os prefeitos de Satuba fizeram, verão que Adalberon fez mais. Isto é o povo que diz, que sente, que olha o meu trabalho?. O assassinato do professor Paulo Henrique Bandeira e as contas de Satuba ?Eu vou chegar no crime (o do professor Paulo Henrique Bandeira, queimado vivo e que antes de morrer deixou uma carta e uma fita denunciado ameaças de morte e o envolvimento do prefeito no desvio de recursos do Fundef). Mas vamos pensar não com emoção de um ser (o professor Paulo Henrique) que pode estar vivo ou que pode estar morto. Para mim ele está vivo. Era um ser humano e eu nada tinha contra ele. E se bem lembro aos conselheiros, até o dia 12 de junho deste ano (cinco dias depois que a polícia achou o corpo do professor Paulo Bandeira), não havia nenhuma queixa formal contra as minhas contas, em canto nenhum desta nação, nem do conselho do Fundef, nem no Ministério da Educação, nem como o senhor Milton Canuto (o representante do Fundef em Alagoas). Então senhoras e senhores, as contas deste município de 99, 2000, 2001e 2002 já estavam aprovadas?. Esquema de fraude ?Mas vamos lá para o relatório final. Esta empresa, Araújo Bezerra, como vinha citando, recebeu os R$ 2,3 mil e aplicou em obras, isto eu garanto. Dou a minha palavra de um homem. Mesmo assim, a prefeitura ajudava nas obras com viagens de areia, com madeira, traço para diminuir os custos das obras e poder fazer muito mais. Mas não para roubar 2 mil e 300 reais, como acusa o relatório. Todo mundo sabe que os prédios das escolas de Satuba eram pintados com cal hidracor. Quando se coloca a tinta acrílico tem de quebrar rebocos, ajeitar, aplicar massa e pintar. Quando assumi a prefeitura, um saco de cimento custava R$ 4,50; em 2001 custava R$ 12,50. Hoje, custa R$ 18,19. Então não houve superfaturamento nenhum. Desculpem-me. Escola José da Silva Costa (de onde o professor Paulo Henrique foi seqüestrado). Esta escola foi fundada por mim. Em 97 não existia Fundef. Eu montei a escola com a cara e a coragem. Eu sinto fazer o bem e levar o mal. Esta escola também estava acabada. A Araújo Bezerra, com R$ 5,3 mil, botou portas janelas, pintura acrílica, fez a parte hidráulica, elétrica, janelas de aço. A empresa do doutor Robson Bezerra ganhou sim a autorização e se eu voltar a ser prefeito, tenho fé em Deus que volto, ele volta a trabalhar comigo, porque ganhava tão pouco. Conselho do Fundef ?Satuba talvez seja um dos poucos municípios que pagaram até 14º salário aos professores do Fundef, como aconteceu no ano passado. Sobre as irregularidades na atuação do Conselho do Fundef, digo que fiz várias reuniões lá no município. Implorei aos conselheiros para irem examinar a merenda que distribuía. Eu convocava as pessoas do conselho, vejam, como é que eu posso obrigar um ser humano a ir às reuniões do Fundef?. Não tem lógica. Mas lá andava tudo bem?. Irregularidade na aquisição de veículo para o Fundef ?Dou a mão à palmatória em parte. Nós utilizamos o carro Fiat do Fundef porque é o carro que mais agüenta e menos dá prejuízo ao município. Lá tem um carro 93/94 que o prefeito (ele próprio usava) era um carro simples?. Diárias irregulares e licitações ?Na viagem para Brasília paguei 750 reais. Claro que eu tinha de pagar ao engenheiro. Nesta viagem foram pagas diárias da secretária de Educação e do engenheiro. Foi solicitado do Fundo Escola a presença deles e aí paguei R$ 750 para ele ir e não tenho nenhum recibo disso. Ele ganhou as passagens de avião e diárias para fazer um trabalho para a educação do nosso município. Sobre as fraudes nas licitações, eu deveria estar hoje no Primeiro Mundo. Mas sou de Satuba. Fiz de tudo para melhorar as condições do meu município, se errei quero errar de novo. Eu fiz aquela cidade crescer, se desenvolver, sou um comerciante, vivi naquele mercado, já fui taxista. Eu não promovi roubo de licitação. As empresas aparecem no município e quem me oferecer o melhor preço faz os serviços. Repito: sou um comerciante, não sou um ladrão. Brigo por cada centavo. As empresas acusadas de emitir notas frias me entregaram certidão negativa, do INSS, da dívida ativa, da Secretaria da Fazenda. Elas entregam as mercadorias nas escolas. Agora, eu vou adivinhar que esta empresa é uma peixaria ou deixou de ser? A nossa comissão de licitação parece mentira, tem um ser humano lá dentro, ?seu? Gilson, eu não sabia que na comissão não poderia ter dois servidores de cargos comissionados. Mas não sou eu que faço as licitações, eu só assino. Há momentos em que a prefeitura não tem dinheiro. De junho a setembro de 2000, os municípios alagoanos passaram por dificuldades. Não vou negar, abastecia os carros no meu posto de gasolina. Fiz isso porque estava cortado nos outros fornecedores, como aconteceu com vários municípios. Com meu dinheiro quitei o débito da prefeitura. Sempre ajudei o município quando faltava dinheiro. Não porque eu tenha muito dinheiro. Mas tenho muito crédito neste Estado. Quando assumi a prefeitura ninguém queria vender para o município. Encontrei um caos. Passei oito meses recuperando tudo à base de trabalho de dia a noite. Sobre as notas fiscais frias, improbidade administrativa, cheques sem fundos. Alguns cheques foram realmente devolvidos porque foram roubados. Eu tenho um Boletim de Ocorrência (BO). Isto aconteceu porque a tesoureira foi assaltada, levaram o cheque da prefeitura, por isso, foram devolvidos vários cheques sem fundos. Eu não roubei nada. Em liberdade, tenho como provar minha inocência?.