Prefeitura deve liberar R$ 750 mil para novo pr�dio da C�mara

ISMERY CAVALCANTE Recursos na ordem de R$750 mil estão previstos no Orçamento de 2004 para a construção do novo prédio da Câmara Municipal de Maceió. A idéia, conforme contatos mantidos pela mesa diretora com o governador do Estado, Ronaldo Lessa, é de que a nova Casa, que terá maior espaço físico, seja instalada ao lado do Palácio Floriano Peixoto, no centro de Maceió. Enquanto as preocupações da mesa diretora estão direcionadas à mudança da Câmara que, por sinal, envolve altos investimentos, o atraso salarial persiste para os 307 funcionários efetivos, que ainda não receberam seu décimo terceiro. Remunerações atrasadas deixadas em outras gestões também são outra luta do funcionalismo. Um exemplo é a falta do pagamento do décimo terceiro de 2000, da gestão do vereador Arnaldo Fontan (PFL). Os funcionários querem, também, a reposição salarial de 20% já aplicada, ano passado, pela prefeitura ao funcionalismo municipal. Dos problemas enfrentados pelos servidores, apenas parte deles deve ser resolvida até janeiro do próximo ano, como é o caso do pagamento do décimo terceiro, cuja liberação está prevista para o dia 23 de dezembro, e o salário de dezembro, que deve ser efetuado em janeiro próximo, mas ainda não há data definida. A situação dos comissionados ainda é mais complicada. Até o fim da semana havia apenas previsão para o pagamento do salário de dezembro e o décimo terceiro só no mês de janeiro. Até lá os servidores ficarão na incerteza sobre o recebimento de seus direitos trabalhistas. A notícia da construção do novo prédio do Legislativo Municipal no momento de crise financeira revolta o Sindicato dos Funcionários da Câmara Municipal de Maceió ( Sifcam). Gerson Guimarães - presidente do sindicato- diz concordar com a construção do novo prédio, mas não no momento de atraso salarial da categoria. ?Se a Câmara tem dinheiro para a construção do novo prédio, por que não regularizar antes a situação de seus funcionários, que estão na expectativa de ver sua situação resolvida??, indagou o presidente. Impasse Na tentativa de resolver este impasse, o presidente disse que vai propor à mesa diretora, em audiência a ser realizada na próxima terça-feira, às 9 horas, na Câmara, a destinação dos 750 mil da construção do novo prédio para o pagamento dos atrasados dos efetivos. ?Espero que depois da conversa que teremos com a mesa diretora, possamos iniciar o ano com a situação dos funcionários definida?, revelou Guimarães. A mesma idéia é abraçada pela maioria dos vereadores da Câmara. Eles também querem prioridade para o pagamento do funcionalismo da Casa. A maioria defende que a regularização seja feita com os recursos previstos para a construção do novo prédio, como é o caso do vereador Pedro Alves(PSB), líder da prefeita na Câmara. Em pronunciamento feito, semana passada, no plenário do Legislativo Municipal, Alves defendeu a destinação dos R$ 750 mil para regularização do atraso salarial dos funcionários e ainda para a construção de rampas de acesso à Câmara para os portadores de deficiência física. Ele disse não ser contrário à construção do novo prédio, desde que a situação dos funcionários seja priorizada pela mesa diretora. O vice-presidente da Casa, vereador Jaudeni Coutinho (PSB) também se mostrou contrário à construção sem que antes seja quitado o pagamento dos servidores. ?Já está difícil efetuar o pagamento dos funcionários, imagine construir um prédio no valor de R$ 750 mil?, questionou o vereador. O vereador George Sanguinetti (PTB) tem opinião diversa da maioria dos vereadores. Além de defender a prioridade no pagamento dos funcionários, Sanguinetti disse estar satisfeito com o atual prédio da Câmara. ?Não há razão para a mudança, quando há outros problemas internos que precisam ser resolvidos?, disse o parlamentar, ao acrescentar que o atual prédio acomoda bem as atividades realizadas pelos vereadores e funcionários.