Piranhas ganha reconhecimento nacional

CLARICE MAIA Piranhas - O desenvolvimento do sertão alagoano depende de atitude, agilidade, responsabilidade e inovação. Tudo isso é concluído por técnicos, prefeito, secretário de Cultura e moradores que assistiram à notificação do tombamento de Piranhas, que agora é patrimônio histórico e paisagístico. A notícia ganhou as ruas, jornais e praças após publicação no Diário Oficial da União (DOU). A população recebeu a notícia e ainda não teve o direito de compreender a novidade. A cidade encravada entre pedras no alto sertão e nas margens do Rio São Francisco já teve a passagem de imperador D. Pedro II, estrada de ferro, embarcações, assistiu à construção de uma hidroelétrica e hoje se ergue frente ao São Francisco como se fosse uma vedete sertaneja. ?Existem duas modalidades de tombamento: individual, que trata apenas de locais específicos, e paisagístico. Em Alagoas, apenas Piranhas e Penedo possuem o tombamento paisagístico. Há o pedido neste sentido por parte da cidade de Marechal Deodoro?, diz a chefe da Divisão Técnica da Oitava Superintendência Regional, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Marta Chagas. O órgão é ligado ao Ministério da Cultura. Dessa forma, todo o patrimônio localizado na área demarcada para ser tombada passa a ser protegido pelo governo federal. Burocracia Todavia, segundo informações da prefeitura, o trabalho de reconhecimento começou há mais de quatro anos. Em 1999, ocorreu o tombamento municipal. O passo adiante seria o estadual. ?Não credito ao governador o fato de a resolução federal sair antes da estadual. Acredito na lentidão dos trâmites legais, mas penso que a partir de agora a cidade passa a ser reconhecida historicamente e assim passa a ser mais respeitada?, argumenta o prefeito Inácio Loiola (PSDB). O secretário de Cultura do Estado, Eduardo Bonfim, garante que, em termos de agilidade, o processo está caminhando como deve ser. ?O Estado esteve junto do Iphan todo o tempo e municiou a equipe de técnicos com os dados que vêm sendo levantados. Entretanto, não se pode passar por cima das normas e leis, nós a estamos cumprindo com rigor?, explica. A arquiteta responsável pelo tombamento e preservação patrimonial da Secretaria de Cultura (Secult), Maria Inez, diz que o tombamento de Piranhas consta no Plano Plurianual do Estado. ?Estão sendo cumpridos todos os trâmites e etapas, mas não se pode consentir um título sem garantir a fiscalização e conscientização da população. Está sendo feito um esforço, e o próximo passo será para Água Branca, a hidroelétrica de Angiquinhos e a Vila Operária de Delmiro Gouveia?. Processo O reconhecimento do patrimônio de Piranhas, como de proteção nacional, começa a acontecer a partir da formação de comissões de estudo patrimonial, em 1999. Nestas estavam a Divisão de Meio Ambiente de Geração (MDG) da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Iphan, Secult, Prefeitura de Piranhas. ?Fiz parte da primeira comissão. Meu sentimento hoje é de orgulho e vitória. Eu sou filha da cidade, nascida e criada, assim como meus filhos. Sinto uma grande alegria em ver que nacionalmente é reconhecida a importância de Piranhas na construção da história do sertão alagoano?, diz Jaqueline Rodrigues, moradora e empresária local. Ela, assim como os demais proprietários de imóveis na área tombada, tem até 15 dias para contestar a notificação. ?Após esse prazo qualquer decisão, reforma ou ação que provoque mudança no patrimônio só poderá acontecer com a autorização por parte do Iphan. Esta só é concedida após análise. A proteção do governo federal acontece também com a fiscalização?, afirma a arquiteta chefe Marta Chagas. Desenvolvimento A área de Piranhas, reconhecida pelo governo federal, engloba o centro histórico - com seus casarios, a antiga estação de trem e a torre, a igreja de Nossa Senhora da Saúde - além de áreas da zona rural e o patrimônio imaterial. ?A história, memória do povo, que ali é a manifestação de simplicidade, ganha um instrumento, uma garantia?, diz Maria Inez. A área total do município é de 409,1Km², com um clima temperado, com máxima de 39º e mínima de 20º. A receita hoje é de R$ 700 mil, segundo dados da prefeitura, sendo que R$ 100 mil fazem parte dos royalties dispensados pela Chesf. Segundo o prefeito, menor valor pago entre os cinco municípios arredores. A hidroelétrica de Xingó, na divisa entre Piranhas e Canindé do São Francisco (SE), possui um dos menores lagos, mas é uma das que mais geram energia elétrica no País e uma das mais modernas no mundo. A construção está dentro da área tombada e começou a ser erguida há cerca de 12 anos. ?Por causa dela a população de Piranhas dobrou e nós herdamos o bairro Xingó, com três vilas?, diz Loiola. A população do município conta com pouco mais de 20 mil habitantes, segundo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Localizada a 270 quilômetros de Maceió, sobrevive hoje de atividades em torno do serviço público, agricultura de subsistência, pesca, artesanato e turismo. Apesar de estar na região do semi-árido entendida como de subdesenvolvimento, recebe investimento em inovação tecnológica e de desenvolvimento local, de diversas organizações de terceiro setor e do governo federal. ?A cidade está numa área de confluência. Além de ser aconchegante, abrigar uma das hidroelétricas mais modernas do mundo e ter sofrido grande impacto por isso, ela está no entorno da divisa entre Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia. Na última década, muitas transformações aconteceram, inclusive a implantação da metodologia de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável, quedeu origem a um fórumpopular reconhecido pelo governo federal?, afirma Larissa Barros, da coordenação do Projeto Sebrae Xingó e do Instituto Palmas.