Or�amento 2004 da prefeitura�recebe 50 propostas de emenda

A Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício de 2004, foi a que mais apresentou emendas em relação aos outros orçamentos elaborados nos últimos seis anos, segundo informou, ontem, o vereador Judson Cabral (PT), um dos que mais apresentam emendas aos orçamentos. Só este ano foram emitidas 50 emendas, sendo 40 aditivas e 10 modificativas. Números considerados superiores aos do ano passado, que chegaram a 17 emendas, a maioria relacionada à questão social. O parecer conclusivo e final das emendas ao projeto de lei já foi publicado, ontem, no Diário Oficial do Município, cabe agora ser apreciado em plenário e levado à votação final, que deverá ser até o próximo dia 18, conforme previsão dos vereadores. Das 40 emendas aditivas, três estão direcionadas aos portadores de deficiência física. São elas: conclusão da praça para deficientes físicos, no bairro da Pajuçara, estimada num valor de R$ 150 mil; acessibilidade, aquisição ou locação de transporte adaptado e instalação e manutenção dos abrigos, com um valor de R$ 150 mil; além da construção de casas populares para deficientes, com um custo orçado em R$ 150 mil. Todas as emendas foram apresentadas pelo vereador Gerônimo Ciqueira (PSB). As demais emendas aditivas dizem respeito, em sua maioria, à pavimentação de ruas, bem como a construção e ampliação de creches escolares. Entre as dez modificativas destacam-se manutenção do Conselho Municipal de Saúde e aumento de recursos para as secretarias de Turismo e do Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU). O vereador Jaudeni Coutinho (PSB) foi o único que considerou desnecessárias as emendas apresentadas ao projeto do orçamento. ?O projeto já é estudado pelas secretarias do Executivo, que já identificam as reais necessidades da cidade, por isso acho desnecessárias as emendas?, acentuou. (IC)