Bandeira sustenta proposta dos t�cnicos

O secretário-executivo de Planejamento e Finanças, Petrúcio Bandeira, discordou de todas as críticas feitas pelo deputado do PT. Segundo ele, o projeto enviado à Assembléia Legislativa atende às necessidades do Estado, além de ter sido elaborado após estudos de impacto em todas as áreas. ?O orçamento é fruto de todas as fontes de receita das quais o governo poderá dispor. O de 2003, por exemplo, estava dentro de uma perspectiva do próprio governo?, argumentou, demonstrando surpresa com as críticas do petista. O secretário disse, também, que o governo, ao longo do ano, enfrentou mudanças da política econômica. ?Esses fatos, em paralelo, também interferem no cumprimento ou não das metas?. Mas a principal observação do secretário é quanto à necessidade que o Estado tem de planejar seus investimentos futuros. Para isso, ele exemplifica dizendo que se, por acaso, Alagoas não traçasse as metas baseados nas previsões e a capacidade do governo federal superasse as expectativas, como ficaria a nossa situação??, indaga. Especialidade É por isso que o secretário enfatiza a qualidade do projeto enviado. Sua preocupação é quanto à repercussão que as críticas podem alcançar. Bandeira voltou a lembrar que todas as análises necessárias foram feitas por especialistas que, além de conhecer a realidade financeira do Estado, também identificam suas necessidades. Ele lembrou, ainda, que o Estado conta com um acréscimo no repasse de recursos do governo federal. Bandeira explicou que os números oscilam entre 3% e 4%. Outro fator que poderá ajudar e possibilitar investimentos serão as transferências constitucionais através do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Além dele, Petrúcio lembrou que a atuação dos parlamentares alagoanos, garantirá recursos, mediante emendas constitucionais para os projetos em andamento. Sobre o Plano Plurianual, Petrúcio explicou que o orçamento representa uma parcela de sua proposta. Isso porque, na prática, o PPA é o planejamento para os quatros anos de governo. Líder As palavras do secretário também encontraram eco no Legislativo. Para o deputado Sérgio Toledo (PSB), as críticas do deputado Paulão deveriam ser mais claras, para não se serem vistas apenas como ?crítica pela crítica?. Toledo já articula os parlamentares para a apreciação do projeto do orçamento, bem como o PPA. ?Tudo vem ocorrendo a partir das análises técnicas. Além disso, o orçamento é uma previsão e, por isso, quando votarmos estaremos incluindo os ativos e passivos do Estado, ou seja, despesas e receita?, afirmou o deputado. Sérgio garantiu que até o fim desta semana o texto da proposta orçamentária será analisado e votado pelos deputados. Emendas Mas as críticas do deputado petista não ficaram só no discurso. Juntamente com sua equipe econômica, ele analisou formas de buscar recursos para investimentos nas áreas sociais. A partir de sua proposta, a Secretaria de Comunicação (Secom) será uma das afetadas com cortes de recursos. Os investimentos estimados atingem um total de R$ 13 milhões. Deste total, o petista propõe que R$ 480 mil sejam distribuídos para outras áreas. Porém, ficam mantidos os investimentos para a manutenção do Departamento de Comunicação e Programa de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Os valores mantidos serão, segundo sua proposta, de R$ 3 milhões. Ficam garantidos, ainda, investimentos no Instituto Zumbi dos Palmares, Procon, Instituto do Meio Ambiente, Secretaria de Turismo e Secretaria da Indústria. Já as emendas beneficiarão a captação de água, implantação de barramentos, manutenção do Fundo da Criança e Adolescente e também da Funesa. (MR)