Alagoana vai assumir Secretaria Nacional dos Direitos da Mulher
Brasília O presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou, ontem, a criação da Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher que será assumida pela promotora pública Solange Jurema, de Alagoas. Ele anunciou também que para substituir Solange na presidên
Por | Edição do dia 04/04/2002 - Matéria atualizada em 04/04/2002 às 00h00
Brasília O presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou, ontem, a criação da Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher que será assumida pela promotora pública Solange Jurema, de Alagoas. Ele anunciou também que para substituir Solange na presidência do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher vai indicar Dulce Pereira, que atualmente trabalha em um órgão internacional que reúne países de língua portuguesa. O anúncio foi feito durante a solenidade de posse dos novos ministros do governo. Eu acho que um país como o nosso já está atrasado em matéria de discutir a questão de gênero com prioridade, afirmou FHC, aproveitando para convidar a promotora alagoana para assumir a nova pasta, com statos de ministra. Vaga nos TRTs No Supremo Tribunal Federal STF), o plenário decidiu manter a destinação constitucional de um quinto das vagas dos Tribunais Regionais do Trabalho aos procuradores e advogados. Por unanimidade, foi indeferido o Mandado de Segurança (MS 23769), no qual a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho requeria que a destinação aos advogados e integrantes do Ministério Público fosse ampliada para um terço. O julgamento de mérito foi concluído com o voto do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, que havia pedido vista do processo no dia 20 de março passado. O Plenário acompanhou o voto da relatora da ação, ministra Ellen Gracie.