DENÚNCIAS DE CRIME ELEITORAL COMEÇAM A SER ANALISADAS

A Justiça Eleitoral ainda não tem um levantamento de quantas denúncias de crime eleitoral já foram protocoladas, mas elas aos poucos estão sendo feitas pelos promotores que atuam no interior. Os mais comuns são crimes cometidos pela internet com notícias falsas e até mesmo suspeita de uso da máquina pública.

Os primeiros casos surgiram ainda na capital, quando o candidato João Henrique Caldas (PSB) denunciou distribuição de cestas básicas atribuindo-as a um favorecimento ao candidato Alfredo Gaspar de Mendonça (MDB). O caso foi protocolado na Justiça Eleitoral, que até o momento não se manifestou, mas busca informações das partes.

O contra-ataque do emedebista veio de modo ainda mais articulado, quando acusou JHC de se favorecer do uso de suas emissoras de rádio e uma de televisão para autopromoção e críticas insistentes contra seus adversários, em especial os padrinhos de Alfredo, o prefeito Rui Palmeira (sem partido) e o governador Renan Filho (MDB).

Neste caso, em especial, o trabalho foi minucioso, já que os advogados da coligação de Alfredo juntaram documentos e até 160h de gravação com a presença do próprio candidato que teria intensificado suas aparições quando teve o nome ventilado para a disputa municipal. A denúncia incluiu acusação de propaganda antecipada e abuso do uso da mídia, concessão pública, apenas em seu favor.

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Um outro fato que também acabou indo parar na Justiça Eleitoral foi a postagem, uma semana antes da divulgação da pesquisa Ibope, do governador Renan Filho. Em sua rede social instagram ele divulgou que Gaspar tinha passado do concorrente (JHC), porém, cintando uma pesquisa que até aquele momento não havia sido registrada.

Diante da ilegalidade, a Justiça Eleitoral mandou que a publicação fosse retirada e a partir daí também garantiu o direito de defesa da parte. Também neste caso até o momento não foi divulgado o desfecho. O fato é que desde então o governador só tem divulgado propaganda oficial feita pela a assessoria do candidato.

Um outro caso ocorrido na capital foi a ação movida por candidatos de esquerda para a retirada de outdoors que atacavam as tendências e pediam para que os eleitores não votassem em quem defende: ideologia de gênero, liberação das drogas, aborto e casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Como esses temas não fazem parte da campanha municipal, ao mesmo tempo que ataca candidatos esquerdistas a justiça considerou ofensiva a divulgação e determinou imediata retirada das mensagens publicitárias.

Interior

No interior um caso que ganhou repercussão foi a denúncia feita pelo Ministério Público contra o deputado federal Marx Beltrão (PSD). Segundo o órgão, no lançamento da campanha do irmão Maykon Beltrão (MDB), o parlamentar teria informado que o primo e adversário político, Marcelo Beltrão (Progressistas), iria simular um atentado para responsabilizar seus aliados.

A revelação circulou num vídeo onde Marx diz que Marcelo comprou um carro blindado e colocaria simpatizantes para atirar contra o veículo afim de criar um fato político. O caso está tramitando na Justiça Eleitoral, que também ainda não se manifestou publicamente.