CANDIDATURA DE LUCIANO BARBOSA TEM PARECER FAVORÁVEL

A candidatura do vice-governador Luciano Barbosa (MDB), da coligação “Para Arapiraca voltar a Crescer” teve, ontem à noite, parecer favorável do Ministério Público Eleitoral para o seu registro. Com isso, é o primeiro passo para que o candidato possa ter efetivamente o seu nome garantido no pleito. Faltando, porém, nos próximo cinco dias a juíza eleitoral Ana Raquel Gama analisar o caso deferindo ou não a análise feita pelo promotor do caso, Rogério Paranhos Gonçalves. “Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral, na defesa da ordem jurídica e do regime democrático, conforme previsto no artigo 127, caput, da Constituição Federal, se posiciona favorável ao deferimento do requerimento de registro dos candidatos da coligação PARA ARAPIRACA VOLTAR A CRESCER, através do DRAP apresentado nos autos em epígrafe, e que tal coligação seja declarada habilitada a participar das Eleições de 2020, e, por consequência, no sentido do indeferimento da impugnação apresentada pelo Diretório Estadual do MDB em Alagoas”, relata Paranhos em seu parecer. Segundo o advogado Fábio Gomes, que representa Barbosa e a coligação, a posição tomada pelo MP Eleitoral só ratifica o que já vinha sendo argumentado em todos os seus pronunciamentos e, principalmente, no ofício encaminhado à Justiça Eleitoral. “Fica clara a opinião jurídica do MPE, que reconheceu que todos os atos praticados pelo Diretório Municipal na indicação de Luciano Barbosa como candidato, de sua vice e da chapa de vereadores atendeu a todos os passos do que diz a Lei Eleitoral e o próprio estatuto do MDB”, destacou Gomes. Para ele, que já atuou como desembargador convocado do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), no último pleito de 2018, a posição do MP Eleitoral é um passo importante. Porém, é fundamental aguardar o julgamento. Ainda assim ele reconhece que o parecer do promotor está muito bem fundamentado, o que pode contribuir para que “a interpretação seja a mesma da magistrada”. A polêmica envolvendo a candidatura de Barbosa começou depois que o Diretório Estadual tentou desmanchar todos os atos tomados pelo Diretório Municipal do MDB, em Arapiraca. Primeiro tentaram anular a convenção, mesmo em caráter extemporâneo, ou seja, fora do prazo legal. Em seguida realizaram uma outra convenção com pauta divergente da que foi aprovada pelos filiados arapiraquenses. Diante da recusa dos integrantes do Diretório Municipal em avalizar a nova convenção do Diretório Estadual, mandou ata sem escolha ou indicação de candidato do partido ao TRE/AL, para tentar inviabilizar a candidatura de Barbosa. O outro ato tomado pelo diretório foi ainda mais complexo, pois determinou a suspensão de Luciano Barbosa com vistas até mesmo a possibilidade de deixá-lo sem legenda para a disputa. Foi a última tentativa, dentro da instância partidária, de prejudicar a candidatura. Já os bastidores da encrenca envolvem os planos do governador Renan Filho - com o apoio do pai, o senador Renan Calheiros - de garantirem sua eventual candidatura ao Senado. Como a legislação determina afastamento de seis meses antes do pleito, precisaram de alguém “fiel” para conduzir o governo até o final da gestão. Sendo assim, Barbosa - que durante quarenta anos sempre agiu em sintonia com os interesses da família, tanto que foi escolhido vice, também na reeleição - deveria encarar mais essa “missão”. Porém, magoado com a operação da PF que prendeu sua filha e seu genro, ele passou a buscar construir seu próprio caminho político.