GOVERNO FEDERAL SIMPLIFICA O ESOCIAL

O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem uma nova rodada de flexibilização de normas trabalhistas. Um dos pontos do pacote trata da revisão das normas de segurança no trabalho para o setor de agricultura, pecuária, silvicultura e aquicultura. Com isso, o governo diz que as empresas economizarão cerca de R$ 4 bilhões por ano, com redução de multas e despesas. Além disso, o Descomplica Trabalhista, nome dado ao programa de revisão de regras e redução de burocracia, revogou 48 atos portarias do antigo Ministério do Trabalho. O governo também anunciou uma simplificação do eSocial - sistema de envio de dados trabalhistas. Segundo o Ministério da Economia, o formulário foi enxugado. Por exemplo, o CPF passa a ser o único número de identificação do trabalhador, dispensando a necessidade de outros dados. “Uma redução da burocracia para a geração de oportunidades”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, ressaltando que os direitos do trabalhadores estão preservados. O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou ao evento ladeado pelos generais Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, e Walter Braga Netto, da Casa Civil.