Alagoas � exclu�da de verbas para saneamento

MARCOS RODRIGUES O Estado ficou de fora da primeira liberação de recursos do Ministério das Cidades para investimentos em obras de saneamento básico, destinados aos estados nordestinos. Ao todo, serão liberados R$ 586 milhões para as obras. Mesmo Alagoas sendo o Estado com um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), do País motivou a liberação. Isso aconteceu por um dado simples: o Estado não enviou nenhum projeto ampliado para obras neste sentido a Brasília. Na quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com o ministro das Cidades, Olívio Dutra, assinou o convênio autorizando a liberação dos recursos. A solenidade foi considerada tão importante que os governadores dos estados beneficiados estiveram presentes. Os estados beneficiados são Ceará (R$ 65,1 milhões); Maranhão (R$ 102 milhões); Paraíba (R$ 142, 9 milhões), Piauí (R$ 29,4 milhões); Rio Grande do Norte (R$ 154,8 milhões) e Sergipe (R$ 94 milhões). Os estados da Bahia e Pernambuco também serão contemplados, mas somente no próximo ano. Segundo o Ministério das Cidades, os baianos receberão R$ 127,5 milhões enquanto os pernambucanos R$ 124,9 milhões. Alagoas não está, sequer, na previsão imediata para o primeiro semestre. O critério utilizado para a liberação dos recursos estão diretamente ligados a projetos apresentados por cada Estado. Depois da análise e aprovação, o dinheiro é liberado. Os recursos, que somente agora estão sendo descontingenciados, estavam sob cuidados da nova equipe de governo. A medida foi uma segurança do secretário de Planejamento, Guido Mantega, para garantir o envio de recursos apenas para projetos em fase de execução. Os valores que estão sendo liberados são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao todo, o programa do governo federal, que atingirá outros estados, envolverá recursos de R$ 1,7 bilhão. O programa pretende atingir 7,6 milhões de pessoas que ainda hoje não têm acesso aos serviços essenciais de saneamento, a exemplo da periferia da capital e interior do Estado. O governo espera, ainda, que as obras gerem 276 mil empregos. Metropolitana O Ministério das Cidades, para o governo federal, atende às necessidades de todas as comunidades. No Estado, esse papel é que deverá ser desempenhado pela Secretaria Extraordinária Metropolitana. Mas em Alagoas essa nova secretaria, criada depois da reforma administrativa, num só ano teve dois secretários: Rosineide Lins, ex-secretária de Educação, e o atual, Maurício Quintella, que deixou Brasília para tentar decolar como pré-candidato do PSB à Prefeitura de Maceió. Por causa do tempo reduzido na função, ele não teve tempo de articular nenhum projeto. Essa situação é a mesma de sua antecessora, que dois meses depois de estar no cargo foi deslocada para outra função e também não encaminhou nenhum projeto. Como a indicação de Quintella visa projetá-lo para a disputa para prefeito, seria interessante ter feito pressão em Brasília para incluir o Estado no pacote de recursos. Mas não foi o que ocorreu. Desde que assumiu, Quintella tem freqüentado diversas solenidades, até sessão do Tribunal de Contas, para atender à exigência de estar visível para o eleitorado. Incluem-se aí as caminhadas com a prefeita Kátia Born, inclusive em áreas sem saneamento básico. A GAZETA procurou o secretário por dois dias no número fornecido pela Secom do Estado, mas não conseguiu manter contato.