O processo eleitoral em Arapiraca, que gira em torno da disputa do candidato Luciano Barbosa - da coligação “Para Arapiraca Voltar a Crescer” - com seus adversários e o Diretório Estadual do MDB, teve mais uma reviravolta a favor do vice-governador. Ontem, a Procuradoria Regional Eleitoral atendeu a recurso de sua defesa e lhe devolveu o direito de fazer propaganda eleitoral. Em parecer sobre o recurso, impetrado pela defesa de Barbosa, a procuradora eleitoral Raquel de Melo Teixeira derrubou a decisão tomada pelo desembargador Otávio Praxedes, que havia suspendido a propaganda, com base no fato do Diretório Estadual do MDB ter expulsado o candidato da sigla. Pela decisão anterior, o candidato não poderia usar o tempo do partido, nem sequer a sigla em sua campanha. Conforme relatou Praxedes em sua decisão, caso Luciano continuasse fazendo campanha poderia induzir o eleitor a erro. Mas, no entendimento da procuradoria, tal interpretação não encontra sustentação legal, já que candidaturas sub judice como a dele é que poderiam sofrer prejuízo imediato. “Com todas as vênias, não é possível considerar que uma candidatura sub judice poderia induzir o eleitorado a erro e que tal circunstância seria suficiente para negar ao candidato a garantia prevista no art. 16-A da Lei das Eleições e no art. 51 da Res. TSE 23.609/2019, sob o questionável fundamento de configurar risco de dano irreparável ao processo eleitoral”, disse.

Conforme a Gazeta Digital e Gazetaweb já haviam antecipado, como caberia recurso e a discussão sobre a legalidade ou não do processo de escolha, em convenção, de Barbosa, pelo Diretório Municipal do MDB, poderá chegar até mesmo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - até lá sua candidatura com todos os direitos inerentes a um candidato está mantida. Os questionamentos sobre a legalidade da convenção municipal do MDB arapiraquense, desde o seu início, ocorreram fora de todos os prazos legais previstos no estatuto do partido e na legislação eleitoral vigente. Mas, ainda assim, o Diretório Estadual do MDB, presidido pelo senador Renan Calheiros (MDB), com total apoio do governador Renan Filho (MDB) tem utilizado de todas as “armas” para tentar queimar a candidatura de Luciano Barbosa. O ex-companheiro dos Calheiros passou a ser um incômodo quando desistiu da ideia de continuar como vice-governador para recomeçar sua vida política, na condição de gestor, e Arapiraca. O grupo que lidera foi derrotado quatro anos atrás quando Rogério Teófilo (PSDB), falecido há dois meses, venceu o pleito. Com sua morte, Barbosa viu a possibilidade de reocupar o espaço perdido. Porém, em caso de sua vitória, e diante do desejo de Renan Filho se candidatar ao Senado Federal, ele teria que repassar o comando do estado para o deputado estadual Marcelo Victor (Solidariedade). É que de acordo com a legislação eleitoral, para tornar esse “sonho” em realidade terá que se afastar seis meses antes do governo. Neste caso, sem vice, o governo seria liderado por Victor, que é do grupo político do deputado Arthur Lira (Progressistas). O parlamentar, no momento, é o principal adversário do MDB e dos Calheiros em Alagoas. Com influência em Brasília, liderando o Centrão e com apoio do presidente Bolsonaro poderia destronar a família de Renan do poder.