BOLSONARO DIZ AO STF QUE NÃO VAI DEPOR EM INQUÉRITO

Brasília, DF - Investigado por suposta tentativa de interferência no comando da Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) diz que não vai depor no inquérito do caso. A decisão foi comunicada nesta quinta-feira (26) ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo advogado-geral da União, José Levi do Amaral Júnior. A palavra final sobre a realização da oitiva, no entanto, cabe ao relator da apuração, ministro Alexandre de Moraes. Na condição de investigado, o presidente pode faltar ao compromisso caso Moraes determine que a PF marque o depoimento. “O peticionante [Bolsonaro] vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., declinar do meio de defesa que lhe foi oportunizado unicamente por meio presencial”, afirmou Levi. O inquérito foi aberto no STF para apurar as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que o presidente da República tentou interferir na autonomia da PF para proteger familiares e aliados. Em nota, Rodrigo Sánchez Rios, advogado do ex-ministro no STF, disse que a defesa recebeu com surpresa a decisão do presidente de não depor. “A negativa de prestar esclarecimentos, por escrito ou presencialmente, surge sem justificativa aparente e contrasta com os elementos reunidos pela investigação, que demandam explicação por parte do presidente da República”, afirmou Rios. Moraes assumiu a relatoria do caso após a aposentadoria do ministro Celso de Mello no mês de setembro. Em um dos últimos atos no tribunal, Celso determinou que Bolsonaro prestasse depoimento presencial e autorizou a defesa de Moro a acompanhar o interrogatório. O chefe do Executivo pede ainda ao relator que os autos do inquérito sejam encaminhados à Polícia Federal para “elaboração de relatório final” a ser submetido ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem compete apresentar denúncia ou pedir o arquivamento da apuração. O depoimento de Bolsonaro, segundo os investigadores encarregados do caso, é apontado como uma das providências finais da apuração. O presidente afirmou ainda ao STF que a divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril “demonstrou completamente infundadas quaisquer das ilações que deram ensejo ao presente inquérito”. Anexada ao inquérito, a gravação foi apontada por Moro como uma das provas de que Bolsonaro tentou interferir na polícia. Tão logo assumiu a relatoria do caso, no final do mês passado, Moraes pediu à PF informações sobre as diligências. O gabinete do ministro aguarda os dados. Bolsonaro já fez críticas públicas a Moraes quando o ministro anulou, em decisão individual, a posse de Alexandre Ramagem para o comando da PF após a saída de Moro do governo e de seu indicado, Maurício Valeixo, da chefia da corporação. Moraes também é relator de outros dois inquéritos sensíveis ao bolsonarismo. Um diz respeito à apuração de atos antidemocráticos realizados por aliados do presidente, e outro investiga a existência de uma rede de disseminação de ataques e ameaças a ministros do STF na internet - esse caso também atinge correligionários do chefe do Executivo.