FPM EXTRA DE 1% DEVE RENDER R$ 105,3 MILHÕES A MAIS PARA AL

Os municípios alagoanos devem receber, juntos, pouco mais de R$ 105 milhões na próxima quarta-feira (9). O valor é referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do final do ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita que o valor nacional será na faixa dos R$ 4,6 bilhões.

De acordo com o levantamento da CNM, Maceió é a cidade alagoana que receberá a maior fatia do dinheiro, R$ 18,9 milhões. Seguindo os critérios de distribuição, a maioria dos municípios de Alagoas (29) receberá R$ 424 mil, outros 17 receberão R$ 849 mil, 16 cidades contarão com R$ 991 mil. Somente 19 cidades alagoanas receberão acima de R$ 1 milhão, sendo uma beneficiária de R$ 4,5 mi e as outras com valores que oscilam entre R$ 1 mi e 1,8 mi.

Segundo o levantamento da CNM, a arrecadação total dos Impostos Sobre Produtos Industrializados e de Renda (IPI e IR) pode chegar a alcançar o montante de R$ 439.932 bilhões este ano, conforme mostra o relatório de avaliação fiscal do Ministério da Economia. É a partir dessa previsão que os Estudos Técnicos da CNM calculam o valor do 1% do FPM de dezembro. Se o valor projetado se confirmar, ele será 10,3% menor que o montante arrecadado no mesmo período do ano passado e 6,4% inferior à previsão trazida na Lei Orçamentária Anual (LOA 2020). Tal resultado é, segundo a CNM, consequência das medidas restritivas de enfrentamento à pandemia da Covid-19; mas há uma tendência de crescimento da receita de 15% em novembro e dezembro. Todavia, ao comparar o valor da projeção de FPM deste ano com os valores transferidos no ano passado – R$ 4,5 bilhões – o FPM extra será 3,2% maior. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destaca que os recursos auxiliarão os atuais gestores no pagamento do 13° salário do servidores e no último ano do mandato. Ele reforça que a previsão de repasse da entidade pode ajudar os gestores na tarefa de fechar as contas. Aroldi destaca que, sobre o montante, incide Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).