Política
TRE/AL rejeita intervenção dos Calheiros e confirma Luciano Barbosa como prefeito
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Terminou com vitória para Luciano Barbosa, prefeito eleito de Arapiraca, o terceiro turno de sua complicada eleição para comandar a cidade. Na tarde desta quinta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em votação no pleno, reconheceu o registro da candidatura por 6 x 0, contra a tese do Diretório Estadual do MDB que tentava impugná-la. Os desembargadores refutaram a tentativa de “perdão” do partido comandado pelos Calheiros e optaram pela saída jurídica que envolvia a análise do processo.
“O calvário de Luciano, da vice e dos vereadores terminou. Por seis a zero, o TRE julgou procedente o nosso recurso e deferiu o registro de candidatura, validou a coligação e o registro de candidatura dos 25 vereadores do MDB. Ao final vencemos!”, desabafou o advogado Fábio Gomes que desde o início sustentou a tese da legalidade.
Um dia antes, a cúpula emedebista havia anunciado que iria retirar as ações contra Barbosa. Mas, ao contrário disso, o processo foi para julgamento como deveria ser. Na verdade, comenta-se nos bastidores que a “nova postura” teria sido fruto de uma informação privilegiada de que seriam derrotados. A decisão do pleno representa mais uma derrota do clã Calheirista, que perdeu primeiro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas urnas e, agora, também no próprio pleno do TRE. A derrota jurídica é muito mais política, já que Luciano, ao romper com a família dos Renans, põe por terra os planos do governador de ser candidato ao Senado em 2022.
Isto porque sem Barbosa como vice, Renan Filho terá que passar o comando do Estado seis meses antes do pleito ao presidente da Assembleia Legislativa Estadual (ALE), o deputado Marcelo Victor (SD), que pertence ao grupo político do deputado federal Arthur Lira (PP), adversário político do Palácio República dos Palmares nesta e nas próximas eleições.
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RELATORIA
O relator do processo foi o desembargador Eduardo Lopes, oriundo da classe dos juristas, que em seu voto analisou toda a complexidade do processo, que tinha importantes teses tanto do MDB como também da defesa de Barbosa, de sua vice Rute Nezinho e dos vereadores do partido. “A razão maior para o nosso voto foi a de que a Convenção Municipal realizada pelo MDB municipal, que seguiu todas as recomendações legais e cumpriu o tramite exigido, não só pela lei como pelo estatuto e resoluções do próprio MDB para ele e os vereadores. Ou seja, os prazos e ritos foram seguidos à risca em todas as etapas” explicou o desembargador. Conforme apurou a Gazeta, a consistência dos argumentos de defesa com ampla documentação foram decisivos também para que tanto na 1ª quanto na 2ª instâncias, o Diretório do MDB também reconhecesse a legalidade dos encaminhamentos adotados por Barbosa. Há ainda outros dois processos movidos pela coligação da prefeita Fabiana Pessoa e também da coligação de Tarcizo Freire (PP), terceiro colocado no pleito. Caso não haja fato novo em suas respectivas apreciações, a tese principal, que se baseava nos argumentos do MDB, naturalmente, fica prejudicada e não devem prosperar. Porém, é necessário aguardar o trâmite e análise do próprio TRE. Mas, com o esse resultado favorável, Barbosa pode finalmente oficializar a formação de sua equipe de transição e conhecer os números da gestão da cidade e, consequentemente, se articular para por em prática seu plano de governo.