OBRAS NA ORLA LAGUNAR PREOCUPAM EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE JHC

O projeto desenvolvido pela Prefeitura de Maceió de reurbanização e requalificação da orla lagunar, com a construção do Conjunto Vila do Mundaú com 1.776 unidades habitacionais, creches, escola, posto de saúde, centro de beneficiamento de sururu e área de lazer numa das áreas mais pobres de Maceió, se arrasta há dois anos. Desde agosto, as obras foram retomadas e hoje estão, surpreendentemente, aceleradas. O empreendimento envolve mais de R$ 172,8 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional. A equipe de transição do prefeito JHC (PSB) não conhece os detalhes do empreendimento que estará concluído em dezembro de 2021 e quer evitar que ele aumente o endividamento dos cofres públicos. As obras foram reiniciadas diversas vezes. A orla lagunar estava com aparência de abandonada. Agora, as máquinas passam o dia num vai e vem frenético, chamam atenção de líderes comunitários que cobram a contratação da mão de obra ociosa nas favelas locais. A equipe de transição do prefeito eleito, deputado federal JHC (PSB), também acompanha a retomada do projeto. A preocupação é em receber dívidas que dificultem a nova gestão. A equipe de transição, coordenada pelo deputado estadual Davi Maia (DEM) está revendo os contratos para saber se os gastos envolvem desembolso apenas de recursos federais, se o montante está assegurado contratualmente com o Ministério do Desenvolvimento Regional e se são compatíveis com o volume de obras previstas, revelou uma fonte ligada à equipe de transição. JHC precisa saber agora se a arrecadação da prefeitura hoje é compatível com os gastos que estão sendo feitos pela gestão atual da prefeitura em projetos recentes, observa o coordenador da equipe de transição, deputado Davi Maia (DEM). “Este tem sido um ponto chave durante a transição e que requer especial atenção, visto que a arrecadação da prefeitura precisa estar num patamar que permita a sua recuperação em 2021, já que há uma tendência de desaceleração da economia, especialmente com o fim do auxílio emergencial do governo federal”, observa o parlamentar. Até o momento, a equipe designada pelo prefeito eleito confronta as informações contábeis e administrativas. O coordenador da equipe confirma que “a transição ocorre da melhor maneira possível e com transparência, com interlocução plena com a prefeitura. Todas as informações solicitadas têm sido prestadas”. O diagnóstico da situação administrativa envolve informações funcionais, administrativas e contábeis de todas as pastas, confirma o coordenador da equipe de JHC. “Todos os setores estão sendo levantados. Estamos fazendo um diagnóstico da situação em que se encontra o município”.

Na semana passada, o prefeito eleito revelou à Gazeta a preocupação com os recentes contratos feitos pela Prefeitura de Maceió. Teme que alguns possam inviabilizar a gestão dele. Esses contratos tratam de locação de veículos, aluguéis de imóveis, de prestação de serviço e envolveriam mais de R$ 60 milhões. A comissão de transição não conseguiu, ainda, confirmar informações reveladas por servidores da própria prefeitura insatisfeitos com a administração do prefeito Rui Palmeira (sem partido). “A comissão de transição ainda está analisando os contratos para ter um diagnóstico das condições financeiras em que estão envolvidos esses contratos”, disse o deputado Davi Maia. Também não estão consolidadas informações que apontam a herança de dívidas da ordem de R$ 200 milhões do Iprev: um antigo passivo de R$ 80 milhões e outro recente de R$ 50 milhões. Ao ser questionado o que a equipe de transição teria constatado com uma semana de trabalho nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social e se haverá necessidade de uma revisão do modo de gerir essas e outras pastas, o coordenador da equipe repetiu que a equipe de transição está analisando todos os setores. “Mas, sem dúvidas, a próxima gestão deve implantar a maneira do JHC de governar”. Com relação às reclamações dos servidores da Saúde que cobram pagamento da gratificação principalmente dos agentes de saúde e de controle de endemias, Maia respondeu que “o plano administrativo do município ainda está sendo analisado. Por isso, não há como falar sobre gratificações e cargos”. De acordo com o coordenador da transição, “só será possível responder sobre as dívidas com o funcionalismo e a pública quando todos os dados forem analisados”.