Gastos secretos da gest�o Lula consomem R$ 10 mi

Brasília ? Ações de caráter sigiloso, consumo secreto, serviço secreto. Sob indicações cifradas como essas, foram gastos mais de R$ 10 milhões do contribuinte em 2003. As despesas feitas até 17 de dezembro, a duas semanas do fim do primeiro ano de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, superam a média registrada com gastos secretos nos últimos sete anos. De 1996 a 2002, desde quando a comparação é possível, a média de gastos secretos no governo federal foi de R$ 5,6 milhões por ano (em valores nominais). Eles aparecem num território de acesso restrito do Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos federais) sob o título ?Despesas de Caráter Secreto ou Reservado? e três códigos com nove algarismos. Um decreto-lei editado pelo primeiro presidente do regime militar, Castello Branco, a poucos dias da posse do sucessor, Costa e Silva, deu cobertura legal a esse tipo de despesa. Na época, Lula contava 21 anos e dava os primeiros passos no movimento sindical. ?A movimentação dos créditos destinados à realização de despesas reservadas ou confidenciais será feita sigilosamente e nesse caráter serão tomadas as contas dos responsáveis?, afirma o decreto-lei 200, ainda em vigor. Uma outra regra, baixada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 1979, deixa claro o grau de transparência ? muito pequeno ? imposto a essa parcela do gasto público. A resolução que especifica o processo de contas sigilosas exige a relação das despesas efetuadas e seu objetivo ?na medida do possível?.