JHC PREPARA REDUÇÃO DE GASTOS NA PREFEITURA DE MACEIÓ

A situação fiscal da Prefeitura de Maceió ainda está sendo levantada pelos integrantes da equipe de transição montada pelo prefeito João Henrique Caldas (PSB), que neste momento troca informações administrativas e contábeis com a equipe do prefeito atual, Rui Palmeira (sem partido). Ela será apresentada, provavelmente, nesta semana, quando o novo gestor divulgará o plano de 100 dias de governo. A única medida já definida dentro do plano de ajuste fiscal dos primeiros três meses de governo é que a prefeitura adotará um “arrojado” plano de redução de custos da máquina pública. Este é um indicativo de que a arrecadação prevista precisa ser compatível com as necessidades, revelou uma importante fonte da equipe de transição ao defender medidas de “ajuste fiscal vigoroso”.

O próprio prefeito não revela detalhes. Mas, em recentes entrevistas à Gazeta, adiantou que haverá cortes, principalmente na folha de pessoal sem estabilidade funcional e de outros custos não prioritários. Para não atrapalhar o trabalho da equipe de transição, JHC não revela onde serão os cortes e nem quanto pretende economizar. Na folha funcional, porém, estes cortes serão de cargos em comissão que são ocupados por indicados de vereadores e lideranças políticas. No campo administrativo de pessoal, há necessidade de contratação de servidores para saúde, educação e outros setores administrativos. Porém, ainda não há previsão de concurso público, revelou o coordenador da equipe de transição, deputado Davi Maia (DEM). Esta definição só deverá ocorrer quando houver equilíbrio fiscal e tributário. Neste primeiro momento, os técnicos mobilizados para fazer a transição dizem que é necessário efetivar as políticas públicas. Para que isto ocorra, haverá redução de custos, renegociação de contratos, contenção de despesas, ou seja, atos normais em qualquer transição de governo, confirmou também o deputado Davi Maia. “O prefeito eleito JHC, com certeza, vai utilizar o conhecimento adquirido como terceiro secretário no Congresso para trabalhar no sentido de aumentar a arrecadação e destravar a economia”, diz. Ainda de acordo com a equipe de transição, existem muitos empreendimentos para serem iniciados, alvarás para serem liberados e isso vai impactar positivamente na arrecadação do IPTU, ISS e outros impostos. Por outro lado, uma grande força-tarefa será criada para liberar tudo que for possível para o desenvolvimento econômico de Maceió. A intenção do novo gestor é “destravar” a economia municipal e apoiar fundamentalmente as pequenas iniciativas. JHC tem dito que uma das prioridades para tentar melhorar a oferta de empregos e aumentar a arrecadação é apoiar os que ainda estão na informalidade em áreas até o momento esquecidas. “O programa Brota na Grota é uma das prioridades do novo governo municipal”, repete o prefeito, ao manter a palavra empenhada na campanha eleitoral. Para que este projeto seja implementado o mais rápido possível, a equipe de transição cuidará das finanças municipais agilizará as negociações com bancos públicos e privados, no sentido de liberar linhas de crédito fácil para os pequenos empreendedores. Ainda não foi anunciada nenhuma medida para estimular o contribuinte a quitar débitos tributários com a Prefeitura de Maceió. Tudo depende da finalização do entendimento da situação fiscal do município, revelou a fonte da equipe de transição.