TRABALHO REMOTO MANTEM AUDIÊNCIAS JUDICIAIS EM DIA

A rotina de trabalho do Poder Judiciário de Alagoas precisou se adaptar, mas não parou durante a pandemia do coronavírus. Graças à virtualização da maioria dos procedimentos que já estava bem adiantada, as atividades se mantiveram no ritmo praticamente normal durante este período, inclusive a realização remota das audiências, utilizando plataformas digitais, que facilitaram, e muito, o andamento dos processos.

As vantagens da digitalização são inúmeras, conforme aponta o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de Alagoas, Tutmés Airan. O desembargador cita a comodidade como uma das principais, levando em consideração que a movimentação dos processos e as agendas judiciais podem ser cumpridas em home office. Mas, ele também fala do encurtamento das distâncias e da economia que se tem. “Uma testemunha, em São Paulo, que é testemunha de um processo aqui em Alagoas, pode ser ouvida onde estiver, não precisa mais se deslocar. A gente também não precisa mais mandar precatória para lá para ela ser interrogada. Somando as três vantagens, eu posso dizer que é um enorme avanço. As crises nos possibilitam descobertas. O Poder Judiciário se reinventou para melhor. Tem também a produtividade. Graças às audiências virtuais, não só evidentemente a elas, o Poder Judiciário hoje é muito mais produtivo do que era”, avalia o presidente. Ele acrescenta que o avanço da virtualização facilitou a adaptação do TJ quando a pandemia impôs uma nova realidade nos ambientes de trabalho. Na Corte, os processos judiciais já estavam 99% digitalizados, o que significa que o juiz, com um computador, pode despachar o processo aonde ele estiver. Airan afasta o risco de as audiências virtuais prejudicarem, de alguma maneira, o julgamento dos processos pelo magistrado. “Se ele souber conduzir bem, o mesmo nível de informação que ele teria presencialmente, terá virtualmente. Ele precisa só estar atento, evidentemente, ter discernimento e argúcia para extrair dos depoimentos aquilo que deva extrair”. Sem encontrar desvantagens nos procedimentos remotos, o desembargador disse acreditar que este novo tempo tecnológico não terá mais retrocesso. “Posso dizer sem medo de errar. As audiências presenciais vão ser uma exceção. A regra vai ser audiência virtual. Inclusive, o CNJ acaba de editar uma resolução determinando que, quando se ingresse com uma ação ou processo penal, as pessoas envolvidas indiquem na peça de entrada seus endereços virtuais. Daqui a uns dias, isso tudo estará consolidado. Audiência será virtual, sessão virtual, tudo virtual. O presencial vai ser uma absoluta exceção”, analisa.