ALE aprova or�amento 2004 e 20 projetos em “supersess�o”

MARCOS RODRIGUES Finalmente, a Assembléia Legislativa do Estado (ALE) aprovou, no início da madrugada de hoje, depois de muita conversa, pizzas e lanches, os 21 projetos que trancavam a pauta há três semanas. No ?bolo?, aprovou-se o Orçamento de 2004, de R$ 3,3 bilhões, o crédito presumido para empresários do setor do açúcar e o subsídio para os policiais militares. Além disso, os deputados analisaram e votaram também todos os projetos que ajustavam a reforma administrativa. Esses, em especial, precisavam se encaixar na realidade administrativa e orçamentária programada para o próximo ano. Para isso, num esforço coletivo, os parlamentares reuniram as três comissões: Orçamento, Constituição e Justiça e ainda a de Administração. O deputado Paulo Fernando dos Santos (PT) conseguiu emplacar emendas: benefício para a Fundação Universitária do Agreste (Funesa), Fundação da Criança e do Adolescente e ainda retirou do governo o poder de determinar anualmente a alíquota para o crédito presumido. Em todos os casos, o governo ainda tem poder de veto. Impasse A GAZETA DE ALAGOAS conseguiu apurar que o maior impasse para a votação envolvia o parcelamento da dívida do setor açucareiro. As rodadas de negociações, que já vinham ocorrendo há semanas, se intensificaram nas últimas noites. O detalhe é que o setor, que já serviu de fonte de discurso para o governo, exigia um valor mais justo para definir o ?acordo final?. (Veja mais informações na página B7) Para alguns setores, o governo poderia comprometer sua imagem se negociasse com o setor. Mas ao mesmo tempo em que isso ocorria, os técnicos avaliavam que essa seria a melhor forma de recuperar a chamada ?receita perdida?. Para se chegar à opinião final sobre o assunto, o governador chegou, inclusive, a se reunir com o Conselho Político. A palavra oficial do governo será divulgada, hoje, numa coletiva no Palácio dos Martírios. Segundo fontes do Palácio, o governador fará um balanço do que foi o processo de debates no Legislativo e aproveitará para fazer o último pronunciamento do ano e definir diretrizes para 2004. Cobrança Mas até chegar num entendimento na ALE, o governo teve que ouvir até cobrança de deputado titular. Foi o que aconteceu com o deputado Cabo Luiz Pedro (PDT), que chegou a pedir de volta o cargo de sua suplente, Genilda Leão (PSB). O clima ficou tenso, mas depois chegou-se a um acordo.