COMBATE À POBREZA EM MACEIÓ DEVE SER MAIOR DESAFIO PARA JHC

Das 340 mil famílias residentes na capital, 135 mil estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), do Bolsa Família. A cidade que tem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e desemprego em alta também tem 333 mil maceioenses que recebem o auxílio emergencial do governo federal, que acabou em dezembro, entre outros índices sociais negativos. São condições sentidas por mais da metade dos 1,2 milhão de habitantes. O desafio do prefeito eleito JHC (PSB) é reduzir a pobreza, o desemprego e fazer parcerias para cumprir as promessas de campanha, afirma o economista da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Cícero Péricles. Cientistas políticos como os doutores Luciana Guimarães e Eduardo Magalhães observam que mais da metade da população votou na esperança de mudanças no atual modelo da gestão municipal. Segundo eles, a máquina pública está desmotivada e a pandemia do coronavírus agravou a crise social da parcela mais carente da população. “O desafio é enorme”, diz Eduardo Magalhães. Os dez candidatos que disputaram a Prefeitura de Maceió tinham um consenso: a pobreza da população era o problema central que atinge diretamente a economia da capital de Alagoas, lembra Cícero Péricles. “É esta pobreza que gera todas as carências, desde o acesso aos serviços públicos, falta de moradia digna, emprego e renda. Maceió é um paradoxo. Na economia, pela concentração de empresas e negócios, é o 44º mais rico entre os 5.600 municípios brasileiros. É, também, a 17ª mais populosa cidade brasileira, com mais de um milhão de habitantes, ou seja, com um terço da população estadual e 43% de todas as suas riquezas”. Segundo Péricles, Maceió é economicamente rica e populosa. No entanto, ocupa o 1.266º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH, refletindo a pobreza da população, a desigualdade econômica e os indicadores sociais negativos”. Por isso, o economista avalia que a cidade tem uma forte dependência da renda social pública. A prefeitura não é responsável pela geração direta de emprego ou pela criação de empresas. Mas pela gestão de serviços públicos, como limpeza, iluminação, transporte; pela ampliação da infraestrutura social, como saneamento, mobilidade e habitação e pelas políticas básicas de educação, saúde e assistência social, destaca Péricles. “São esses serviços e políticas que ajudam a criar o ambiente favorável ao investimento produtivo, gerador de empregos, renda e riqueza”. O desafio maior do prefeito eleito, segundo Cícero Péricles, está nos 100 primeiros dias. “Conhecer as condições reais das finanças municipais, a capacidade da máquina administrativa com seus 19 mil servidores, que, segundo o sindicato da categoria, estão com perdas salariais desde 2015. O grande problema da prefeitura é o orçamento municipal insuficiente para atender, diretamente, as infinitas e urgentes demandas da população para as suas questões vitais”. Como a cidade tem um percentual alto de pobres, a receita tributária é baixa. O IPTU, por exemplo, a taxa de inadimplência é de 50%. Os recursos da prefeitura são majoritariamente de origem federal ou estadual e os déficits são todos. Por isso, Cícero Péricles afirma que a alternativa é a parceria com o governo do Estado, com quem se pode desenvolver projetos conjuntos nas áreas de políticas sociais e de infraestrutura. As parcerias com a União são mais importantes pela maior presença dos programas na área educacional, saúde pública, habitação, meio ambiente etc. Uma evidência: não há saída isolada no âmbito municipal.

No plano econômico, o próximo prefeito começará a gestão com um cenário difícil. O término do auxílio emergencial, em dezembro, do Programa de Manutenção do Emprego e Renda, que está garantindo, temporariamente, o posto de trabalho de quase cem mil pessoas; assim como o fim das linhas emergenciais de crédito, que beneficiaram as MPE’s, terá grandes impactos na capital. O cenário provável é de retração na renda e no consumo, mais desemprego e, provavelmente, menor arrecadação, prevê o economista.

CIENTISTAS

Os cientistas políticos observam que o prefeito eleito precisa esquecer as disputas eleitorais e buscar parcerias com os governos federal e estadual. Com o crescimento do desemprego e consequentemente queda na arrecadação, a cientista política Luciana Santana destaca que “para cumprir as promessas de campanha JHC terá que buscar parcerias com o governo federal e esquecer os desentendimentos com o governo estadual”. Para Luciana, a campanha acabou, agora é hora das prometidas mudanças. O maior desafio do prefeito eleito, na opinião da cientista política, é a implantação do alicerce da política de mudança nos primeiros 100 dias da nova gestão. Já o professor Eduardo Magalhães considera também que “a campanha eleitoral acabou. Agora JHC terá que dizer aos seus eleitores para que veio”. Também defende que a maioria das prefeituras não consegue sobreviver sem as parcerias com os governos federal e estadual.

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