INDEPENDÊNCIA DOS PODERES É CRUCIAL

Sob o ponto de vista da responsabilidade dos entes políticos e a correlação de forças que norteia sua existência, o cientista político da Ufal, Ranulfo Paranhos, afirma que o ano que termina deixa muito exposto o quanto a independência dos poderes acabou sendo importante para o país. Segundo ele, o protagonismo da Câmara dos Deputados, frente à incapacidade demonstrada pelo Executivo no enfrentamento da pandemia revela isso. “Ano em que a noção mais prática que poderemos ter de separação de poderes foi importante com o protagonismo do Legislativo frente à incapacidade do governo em gerir a máquina pública. Vez ou outra foi o legislativo que foi além de agente fiscalizador, de agente autônomo e agente defensor do nosso modelo democrático. Isso para mim é o principal ponto em relação a este ano e o próximo”, diz. Em relação à necessidade de aprimoramento das relações políticas em 2021, como sendo ainda algo a ser conquistado, mas já em processo, Ranulfo destaca que essa sempre foi a tendência. Pois considerar a “coisa pública” como sendo algo que precisa ser administrado para a coletividade, por essência é a função ou deveria ser de quem assume função pública. “Relações políticas com a coisa pública. Um detalhe é a instituição pública que pertence a todo mundo. Ela precisa ser gerenciada para atender os interesses da coletividade. Quando pensamos em aprimorar isso, as nossas instituições foram feitas para isso e não para se proteger de um autocrata. As pessoas se perguntam se elas aguentam isso. Mas quando o legislador fez o texto constitucional previu que quem assumisse essa tarefa precisa ter compromisso com o bem público e com espírito público”, reflete Ranulfo. E a prova de que o processo de evolução existe e vem se mantendo está no fato de que todas às vezes que algum gestor se desviou do interesse público, as instituições souberam se fazer fortes. Já para quem fugiu a essa regra, o que deve predominar é o Código Penal. E tem sido assim sempre que necessário. Mas, o fio condutor acaba sendo o processo democrático, a participação popular e suas escolhas. mr