‘CORTE DE GASTOS É INEVITÁVEL’, DIZ SECRETÁRIO

Mesmo com um cenário difícil, João Felipe enxerga alternativas para lidar com a crise, sem sacrifícios maiores para os servidores, nem para a população. Na verdade, acredita que o desafio da gestão é além dos cortes de gastos, garantir eficiência da máquina para assegurar arrecadação de tributos como o IPTU e criar possibilidades para que o contribuinte tenha facilitada as condições de pagamento. “O contribuinte tem que chegar à secretaria de forma mais fácil. Pagar imposto está convencionado, mas ficar horas e horas atrapalha o empreendedor e o contribuinte. Precisamos usar a tecnologia, mas não é uma coisa que nasce do dia para a noite”, acredita João Felipe. Os servidores, que já acumulam perdas salariais sem sequer contar com recomposição inflacionária nos últimos oito anos da gestão Rui, também constituem uma dívida: a social. O secretário reconhece isso, mas respira aliviado porque o Decreto da Covid-19 lhe permite não pensar em reajustes, nem reposição no momento. “Hoje nossa prioridade são serviços básicos e o pagamento da folha”, completou o secretário. Uma boa notícia em meio a tantos números negativos é que o município saiu do Cadastro Único de Convênios (Cauc), que é o cadastro de entes federados endividados. Isso garante uma situação favorável em relação à Receita Federal e até mesmo para pensar, em alternativas de investimento externa, como empréstimo. Isso não significa que é algo concreto ou estratégico para o momento. Mas acaba sendo uma “luz” distante. Outra ponto positivo é que mesmo com toda a situação de endividamento, não se vislumbra aumento de impostos, o que poderia penalizar o contribuinte, que também já vem de um ano difícil com queda de renda na maioria dos segmentos da economia. Entretanto, acaba sendo estratégico um reforço na campanha de arrecadação do IPTU, que no momento acumula uma inadimplência de 50%. Como em 2020 representou uma arrecadação de R$ 140 milhões, um dos caminhos é criar alternativas de atrair os inadimplentes com condições favoráveis para que honrem suas dívidas, com a compreensão de que o investimento é importante para a cidade e até para a vida. “E é um dinheiro que vai todo para a saúde. Então se pode dizer que hoje o IPTU, literalmente, salva vidas”, defendeu João Felipe.

Uma outra informação positiva, em especial para o servidor público, é que o município vai retomar o repasse para o Iprev, depois do “calote” dado pelo ex-prefeito Rui Palmeira com o aval da Câmara de Vereadores. Os R$ 60 milhões que deixaram de ser repassados devem gerar multa e juros, num valor aproximado de R$ 65 milhões. “Vamos parcelar esse passivo e voltar a pagar o repasse obrigatório”, confirmou o secretário à reportagem da Gazeta.

O desafio administrativo vai incluir cortes de gastos em todas as secretarias, revisão de contratos, redução de cargos comissionados e, principalmente, eficiência nos serviços para garantir arrecadação. Mas isso não exclui gestões em Brasília a fim de ajuda ou “socorro” também do governo federal.