‘GESTORES DEVEM FICAR ATENTOS A TRANSPARÊNCIA’, DIZ OTÁVIO LESSA

Ao ser questionado se a maioria dos prefeitos alagoanos entende que neste período de pandemia é necessário probidade na gestão dos recursos públicos, Otávio Lessa reconhece a existência de alguns problemas. “O momento indica aos gestores públicos que não dá mais para fugir da rigidez da transparência, da obediência à legislação e do cuidado com recursos disponíveis num momento de muita dificuldade”. Lembrou que o cidadão está mais atento, quer acompanhar as promessas de campanha de cada eleito e isto faz aprimorar a cultura da transparência. Dos 102 prefeitos de Alagoas tem 54 novos gestores e a Corte de Contas alimenta esperança na “cultura da transparência de tudo na gestão pública”. Tanto que o TC estuda a realização de um encontro, provavelmente on-line, para divulgar aos gestores informações relativas ao avanço tecnológico do controle técnico, externo e social da gestão.

TRANSPARÊNCIA

Com tudo isto em andamento, por que o portal da transparência ainda não funciona? O conselheiro Otávio Lessa reconhece que o funcionamento evitaria muitas dúvidas com as equipes de transição. “O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas elaboraram uma cartilha orientando os prefeitos (os ex e os atuais) disponibilizaram as informações para a nova gestão que assumiu a partir de primeiro de janeiro. Infelizmente, tem gente que não entende questões que são óbvias e lógicas”. Quem não repassar as informações aos novos gestores terá problemas. “Estamos mostrando aos gestores que [ele] deve disponibilizar as informações ao Portal da Transparência. Quem não é transparente só se prejudica”. Lembrou que 50% dos gestores que ainda não prestaram contas, têm até o dia 30 de abril. Porém, não é o ex-prefeito que prestará contas. “As contas, a partir de agora, são de responsabilidade dos que estão à frente da gestão municipal. Por isso que, não adianta esconder nada dos órgãos de fiscalização, controle e muitos menos dos novos gestores. O prejudicado é quem sonegou informação porque o novo gestor tem que informar, de imediato, qualquer situação irregular. Do contrário, assume o ônus da gestão anterior”.