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ÓRGÃOS PÚBLICOS TÊM HORÁRIO ESPECIAL NO CARNAVAL

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Quando muitos alagoanos estiverem fora da cidade, ou mesmo nela, mas distantes de seus postos de trabalho, um grande esquema de plantão estará em funcionamento para preservar e garantir demandas de órgãos públicos. No Judiciário, que para mas não totalmente, o esquema é de plantão mínimo para qualquer eventualidade, sendo que a totalidade dos serviços segue suspensa. A medida é a mesma que será adotada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que define desde o início do ano o modelo do funcionamento. Tanto que até mesmo o procurador-geral de Justiça, além dos promotores plantonistas, em todo o Estado, manterá o atendimento como em anos anteriores. O órgão, inclusive, deve compor a força-tarefa em Maceió que está sendo convocada para fiscalizar o cumprimento da ausência de festas públicas e até mesmo eventos privados. A iniciativa é do Grupo de Gestão Integrada de Combate à Covid-19, que espera conseguir coibir o descumprimento das medidas que proíbem aglomerações. Apenas o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) não definiu oficialmente como será o funcionamento no período do Carnaval. Com atuação programada, quase sempre sem flagrante, a tendência é que haja adesão total ao ponto facultativo como nos anos anteriores. Quem também não irá descansar plenamente é o Ministério Público do Trabalho (MPT). Já no sábado de Zé Pereira, o esquema é de plantão, sendo um procurador e o servidor lotado em seu gabinete. Esse modelo especial se mantém até a Quarta-feira de Cinzas, sendo que na quinta-feira volta a funcionar. A única dúvida é se no retorno serão mantidos atendimentos presenciais ou se serão adiados para a semana seguinte. Na Justiça do Trabalho, um ato administrativo editado em 2020 já previu como seria o esquema especial de funcionamento. Nos dias em que o expediente é suspenso, também ocorre plantão no 1° e 2° Graus. De toda forma, o trabalhador que necessitar de alguma demanda urgente terá o apoio necessário.

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