ARTHUR LIRA PROMETE ACELERAR VOLTA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e se comprometeu a acelerar a volta do auxílio emergencial. O valor das parcelas e o período do pagamento ainda serão definidos. O encontro, que aconteceu na sexta-feira (12), também discutiu a ampliação da vacinação da Covid-19 e as reformas tributária e administrativa. Depois de reunião na residência oficial do presidente da Câmara, eles defenderam uma agenda legislativa rápida, que garanta o retorno do pagamento do auxílio emergencial para os mais vulneráveis o mais rapidamente possível em razão da crise econômica provocada pela pandemia. Também participou da reunião o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do governo. Lira afirmou que as duas Casas do Legislativo vão tratar os temas com a maior rapidez e transparência possíveis. “Vamos cumprir uma agenda básica: o Senado com as matérias daquela Casa, e a Câmara com a reforma administrativa sob sua responsabilidade. Já há perspectiva de um retorno de alguns dispositivos o mais rapidamente possível, para termos tranquilidade para enfrentar a vacinação e dar continuidade à pauta econômica e à pauta social, que preocupam o governo e o Congresso. Todas elas serão tratadas com rapidez e transparência e com o maior esforço para dar garantias aos mais vulneráveis”, afirmou Lira. Além do auxílio emergencial, eles querem pautas que ampliem a vacinação da população brasileira e que garantam a responsabilidade fiscal, como as reformas tributária e administrativa, e as propostas de emenda à Constituição (PECs) que permitem reorganizar os gastos públicos dentro do teto de gastos.

Pacheco afirmou que a prioridade do Congresso neste momento é a vacinação em massa e o auxílio emergencial enquanto durar a pandemia, mas ressaltou que o Legislativo precisa fazer a sua parte. Ele citou as reformas e as PECs que tramitam no Senado como propostas que conciliam o interesse público com o protocolo da responsabilidade fiscal. Rodrigo Pacheco defendeu que seja incluído no texto da PEC do Pacto Federativo uma cláusula de calamidade pública para fazer uma flexibilização fiscal necessária para a retomada do auxílio emergencial.

“Nossa expectativa é que haja um auxílio que seja suficiente para alcançar o maior número de pessoas, mas com a responsabilidade fiscal. Nossa expectativa é que possamos, até o mês de junho, ter um auxílio. Para isso, é fundamental que o Congresso faça sua parte”, defendeu Pacheco. Paulo Guedes também defendeu um marco fiscal com a inclusão de uma cláusula de calamidade pública para garantir o pagamento do auxílio emergencial. Segundo ele, é importante aprovar essas medidas para não comprometer as futuras gerações. “Nosso compromisso é com a saúde, a vacinação em massa e o auxílio emergencial, com o compromisso, com a responsabilidade fiscal”, disse Guedes.

* COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA CÂMARA