ALE E CÂMARA RETOMAM ATIVIDADES NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA

O retorno das atividades parlamentares na Assembleia Legislativa Estadual (ALE) e na Câmara de Vereadores de Maceió ocorre na próxima quinta-feira (18), mas com expectativas diferentes. Com a pauta desbloqueada e focada especificamente em ações que amenizem os efeitos da pandemia de Covid-19, a ALE já tem projetos em tramitação com esse objetivo. Os vereadores terão uma discussão diferenciada, que deve envolver o encaminhamento do texto final do prefeito JHC (PSB) sobre o orçamento da capital em 2021. A matéria está pendente desde a legislatura passada, quando sua equipe de transição, em entendimento com o Executivo comandado por Rui Palmeira (sem partido), solicitou que a matéria esperasse para ser ajustada às necessidades do grupo que assumiria o comando da cidade. Conforme entendimento proposto pelo presidente Galba Netto (MDB), em encontro de apresentação do Legislativo municipal na semana passada, a sessão de quinta deverá cumprir apenas a formalidade da retomada dos trabalhos. Ele sugeriu que os debates mais intensos comecem mesmo na próxima semana, na sessão de terça-feira (23). E quando começarem devem ir além do orçamento, já que conforme lembrou a vereadora Silvânia Barbosa (PRTB) o prefeito antes de deixar o cargo vetou dezenas de matérias propostas pela Casa, tirando, em sua avaliação, o poder de legislar dos vereadores. Ela propôs que a análise dos vetos também seja prioridade. Um dos projetos (PL 84 / 2020) que apresentou e não contou com o aval do Executivo foi o que propunha o repasse gratuito de absorvente íntimo para as adolescentes carentes que iniciam o período menstrual na fase escolar. Segundo Silvânia Barbosa, não são poucos os relatos de profissionais da educação, das adolescentes e famílias de que, na falta do item, improvisam com retalhos de pano comprometendo a higiene e ficando expostas a doenças. Ela espera contar com o apoio da bancada feminina formada por Gaby Ronalsa (PSDB), Teca Nelma (PSDB) e Olívia Tenório (MDB) conseguir mobilizar a Casa para a derrubada do veto. Outro tema que também domina os debates internos é a montagem das comissões permanentes da Casa.

ASSEMBLEIA

No Legislativo estadual, tramita proposta coletiva assinada pelas deputadas Ângela Garrote (Progressistas), Flávia Cavalcante (PRTB) e Fátima Canuto (PRTB), que pede prioridade para a vacinação de profissionais da saúde estadual e municipal com câncer. O texto seguiu para as discussões internas, mas ainda não foi apreciado em plenário. Considerado importante no momento da pandemia, na verdade precisa ser adequado aos estoques de vacina que têm sido encaminhados a Alagoas. Uma outra matéria também apresentada na Casa é a elaborada pelo deputado Inácio Loiola (PDT), que propõe o repasse de recursos emergenciais para os trabalhadores do segmento da cultura afetados pela ausência de renda provocada pela suspensão das atividades. Os recursos sairiam dos cofres estaduais como complemento ao que foi repassado pelo governo federal. No texto, Loiola acrescenta que os recursos também poderiam ficar previstos na elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 (PPA) para ser integrado como política de governo, seguindo os mesmos critérios de como foi feita a inclusão da Lei Aldir Blanc, que atendeu todo o país.