EM DISCURSO, PARLAMENTAR PEDE DESCULPAS

Em discurso, Silveira pediu desculpas à população brasileira, disse que se excedeu e negou ser um risco à democracia. Silveira é alvo de dois inquéritos na corte -um apura atos antidemocráticos e o outro, fake news. A ordem de prisão contra o deputado bolsonarista foi expedida na investigação sobre notícias falsas por causa do vídeo com palavras de baixo calão contra os ministros do Supremo, em que acusa integrantes da corte de vender sentenças e sugeriu agredi-los. Ao longo da semana, Silveira foi abandonado por membros do centrão –grupo de partidos que se tornou da base de Bolsonaro após a liberação de cargos e emendas. Nem mesmo todo o PSL defendeu a liberdade de Silveira. O partido, que hospedou Bolsonaro nas eleições de 2018, se dividiu após divergências internas e denúncias de candidaturas laranjas. Ficaram ao lado de Silveira nesta sexta alguns deputados mais ligados ao bolsonarismo. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), também queria ver o deputado do PSL solto. Apesar de ter declarado essa posição ao longo da semana, Barros decidiu deixar a base governista livre na sessão desta sexta -não orientou ao grupo voto a favor nem contra a prisão. Na prática, o governo se isentou de entrar na discussão sobre o futuro do aliado de Bolsonaro. No Palácio do Planalto, a recomendação também foi evitar o envolvimento com o caso. Foi por causa desse distanciamento e por causa da manifestação unânime do STF pela prisão que o centrão acabou mudando de tendência ao longo da semana. O movimento corporativista em defesa da Câmara e da liberdade de expressão de Silveira perdeu força. Isso por alguns motivos: derrubar uma decisão do Supremo e libertar um deputado que inclusive sugeriu agressões a ministros da corte poderia abrir uma crise institucional; Silveira é um político defensor da antipolítica e não é membro do centrão; e ficou a percepção que a prisão dele foi uma medida fora da curva e um episódio isolado. Pela Constituição, congressistas não podem ser presos, apenas em caso de flagrante de crime inafiançável. A prisão de Silveira por causa da publicação de um vídeo de ataques ao Supremo gerou preocupação a líderes da Câmara –alguns deles também investigados pela corte. O receio era que, ao concordar com essa medida, a Casa seria dado um precedente mais amplo para o Supremo usar o mecanismo de prisão em flagrante. Mas, após conversas de bastidores entre integrantes da Câmara e da corte, a tensão diminuiu. Há um ano o plenário da Câmara derrubou uma decisão do então ministro Celso de Mello, do STF, que havia afastado do mandato o deputado Wilson Santiago (PTB-PB), acusado de desviar verbas de obras contra a seca no sertão da Paraíba. À época, o argumento dos parlamentares era o de que uma decisão como a de Celso de Mello abriria um perigoso precedente. Segundo eles, não haveria impunidade já que as acusações contra Santiago seriam analisadas pelo conselho de ética da Câmara. Apesar disso, até hoje, mais de um ano depois, o caso de Santiago está parado na estaca zero –na Mesa da Casa aguardando deliberação sobre arquivamento ou envio ao conselho. Durante a sessão que confirmou a prisão de Silveira nesta sexta, um pequeno grupo de manifestantes foram para a frente do Congresso pedir a liberdade do bolsonarista e criticar a decisão do Supremo. A votação foi conduzida por Lira, que venceu a disputa pela presidência da Câmara com o apoio de Bolsonaro e articulação de membros do governo. Lira permitiu que deputados de ambos os lados (a favor e contra a prisão) se manifestassem, mas, pouco antes da confirmação da prisão, o presidente da Câmara afirmou que, a partir de agora, as críticas e discussões no plenário não poderão ser exaltadas.