MP APURA DENÚNCIA DE NEPOTISMO NO PILAR

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para apurar denúncia de suposta prática de nepotismo na Secretaria Municipal de Educação do município do Pilar, na Região Metropolitana da capital. Da mesma forma, foi expedida uma recomendação para que os funcionários com algum grau de parentesco com a gestão, quando identificados, sejam exonerados. A portaria com a abertura do procedimento investigativo e com a recomendação para que providências sejam tomadas pelo Poder Executivo Municipal foi publicada no Diário Eletrônico do MPE desta quarta-feira (24). O inquérito será comandado pelo promotor de Justiça Silvio Azevedo Sampaio. A representante do órgão ministerial informou que chegou ao conhecimento dele a suposta prática de nepotismo na Secretaria de Educação do Pilar. E, por isso, recomendou ao prefeito do município e ao gestor da pasta em questão que providenciem, no prazo máximo de 10 dias, a exoneração dos servidores lotados em cargos de comissão e com funções de confiança que sejam parentes de até terceiro grau com a gestão. A vaga deve ser ocupada, conforme o promotor Silvio Sampaio, por outra pessoa desvinculada de qualquer laço de parentesco e apta para o cargo comprovadamente, sem prejuízo para a continuidade da prestação do serviço na Secretaria Municipal de Educação. Além disto, o MPE pediu que a Prefeitura e os demais órgãos municipais do Pilar se abstenham de contratar diretamente – ou por dispensa de licitação – de pessoa física ou jurídica com relações de parentesco, o que configuraria o nepotismo. Há recomendação, também, para que o Poder Executivo não prorrogue acordos com empresas de serviços que contratem empregados com estas ligações familiares. A Prefeitura do Pilar tem até cinco dias para responder ao pedido feito pelo MPE. Em resposta, a assessoria de comunicação da Prefeitura da cidade informou que o prefeito vai apurar a denúncia e tomar as devidas providências.