MACEIÓ E OUTRAS TRÊS CIDADES ADEREM A CONSÓRCIO PARA VACINAS

Maceió, São Sebastião, Cajueiro e Minador do Negrão foram os únicos municípios alagoanos em que os gestores manifestaram interesse em participar do consórcio público da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para compra de vacinas contra a Covid-19. A lista final foi divulgada na sexta-feira (5). De acordo com a FNP, juntos, esses municípios têm uma população de 125 milhões de pessoas. Segundo a lista divulgada pela FNP, apenas duas capitais ainda não aderiram ao plano: Vitória (ES) e Natal (RN). O consórcio deve estar constituído e instalado até 22 de março. A FNP reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas os municípios que estão fora desse escopo também poderão participar. No início da semana, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a compra de vacinas por estados, municípios e pela iniciativa privada. Pelo texto, a aquisição se torna possível desde que a vacina tenha registro ou autorização temporária de uso emergencial aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais. “O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI (Plano Nacional de Imunização) não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, esclareceu o presidente da FNP, Jonas Donizette. Ele reforçou também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas. “Caso isso ocorra, a ideia é reembolsá-los. Não seria adequado os municípios terem esse gasto diante do PNI, pois já estão afogados em dívidas por conta do momento”, disse.