OCUPAÇÃO DE LEITOS AVANÇA E INDICA LOCKDOWN EM AL, AVALIA DEFENSORIA

A ocupação de leitos de UTI exclusivos para Covid-19 acima de 80% em Alagoas fizeram com que órgãos de controle e fiscalização se mobilizassem para contribuir com a discussão acerca da necessidade de se aplicar medidas bem mais rígidas no protocolo de isolamento social. Tanto o Ministério Público como a Defensoria Pública do Estado avaliam que o quadro é preocupante, exigindo esforço conjunto. O Governo de Alagoas adiantou que vai reabrir o hospital de campanha no Centro de Convenções de Maceió. A quantidade de leitos ocupados para tratamento de pacientes com coronavírus no Estado atingiu um nível crítico há quase um mês, quando o poder público decidiu recuar nas regras da quarentena. Como o número de casos e de mortes em elevação diária, a possibilidade de aplicação de um lockdown (suspensão de todos os serviços não essenciais) em Alagoas é cada vez mais evidente. Para o defensor público-geral do Estado, Carlos Eduardo de Paula Monteiro, do ponto de vista da saúde, considerando a ocupação de leitos clínicos e de UTI, os municípios alagoanos já deveriam estar inseridos em uma fase bem mais rígida do distanciamento social.

“Mas, a situação é complexa e envolve vários fatores, que devem ser considerados por quem decide. Por enquanto, entendo que as medidas adotadas pelo Estado, até agora, são adequadas e condizentes com a realidade, embora o nível de ocupação dos leitos para Covid-19 sugerem o chamado lockdown”, destaca.

Desde o início da pandemia, ele ressalta que a Defensoria Pública tem atuado na fiscalização dos hospitais que atendem os doentes, do cumprimento das normas que são editadas para o combate ao vírus, além do atendimento das demandas individuais que surgem. “As informações que obtivemos é de que ainda não estamos em situação de falta de oxigênio, nem há previsão de isso acontecer. Quanto aos leitos, estamos chegando no momento de saturação e estamos em contato frequente com as secretarias de saúde para ajudar na solução, caso precise”, evidencia Carlos Eduardo. Segundo ele, a Defensoria não recebeu, até agora, denúncias de fura-filas na vacinação contra a Covid. Por outro lado, o órgão precisou atuar na denúncia da Prefeitura de Maceió de que houve obstrução do local de imunização por uma manifestação, ocorrida no fim de semana passado. Para esta situação, foi enviado um ofício à Polícia Civil, que já informou que abriu inquérito para apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos, bem como à Polícia Militar, com pedido para que resguarde os locais de vacinação, evitando eventuais desordens. O defensor público geral relata que o começo da pandemia foi desafiador. “Enfrentamos dificuldade, mas já superada, para manutenção das nossas atividades de forma remota. A pandemia pegou todos de surpresa e do dia para noite tivemos que nos adaptar a essa nova realidade imposta. Prontamente, desenvolvemos um sistema de atendimento remoto exitoso, tanto que tivemos um aumento exponencial dos números de atendimento”, explicou o Carlos Eduardo. Apesar da mudança, ele diz que as provocações à Defensoria Pública Estadual continuaram ao longo da quarentena. A quantidade de ações movidas e de atendimentos realizados ainda está sendo contabilizada. “Muitas destas demandas conseguimos resolver administrativamente, como foi o caso do fornecimento das merendas pelos municípios. Foi necessário protocolarmos 15 ações e, para os demais municípios, bastou uma recomendação extrajudicial para que a situação fosse regularizada”.