POLICIAIS E GUARDAS MUNICIPAIS FISCALIZARÃO NOVO DECRETO

As forças de segurança do Estado e dos municípios farão a fiscalização do novo decreto de distanciamento em Alagoas. Com a entrada de todo o estado na Fase Vermelha, vários serviços estão suspensos e atividades proibidas, um deles é o acesso a praias, rios e lagoas durante o fim de semana. Em Maceió, além de policiais do Estado, guardas municipais irão fiscalizar o uso das praias da capital no fim de semana e outras atividades proibidas, como a circulação de pessoas pelas ruas após as 21h. Segundo a Prefeitura de Maceió, os agentes irão atuar de forma a orientar. A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) explicou que, em nível estadual, a fiscalização também terá caráter orientativo e medidas mais rígidas só devem ser tomadas caso o cidadão se negue a cumprir as determinações. O órgão explicou que quando o cidadão for pego descumprido o decreto será orientado a entrar em conformidade com o que está previsto nas determinações. O órgão disse que haverá fiscalização por parte das forças policiais do Estado, tanto para coibir o descumprimento por parte dos cidadãos quanto por parte de empresas. A SSP informou ainda que serão realizadas operações. Com as novas regras, a partir da próxima sexta-feira (19), bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres só poderão funcionar na modalidade delivery e “pegue & leve” em todo o território de Alagoas. O sistema “pegue & leve” deverá cumprir, ainda, a determinação da restrição de circulação de pessoas no período de 21h às 05h. Além de novos horários de funcionamento do setor comercial, o Decreto 73.650 com vigência de 14 dias determinará restrição de horário para a circulação de pessoas em todo o estado das 21h às 05h. Os estabelecimentos desse tipo localizados no interior de hotéis, pousadas e similares poderão funcionar atendendo exclusivamente hóspedes. Outras medidas restritivas que atingem a atividade turística são a proibição do acesso a praias, rios e orlas aos sábados e domingos – inclusive os calçadões para qualquer tipo de atividade – e a suspensão do transporte intermunicipal e turístico. No segmento de comércio, lojas localizadas no bairro do Centro funcionarão das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, vedado o funcionamento no sábado, domingo e segunda-feira. Lojas de rua e galerias funcionarão das 10h às 18h, de segunda a sexta-feira, vedado o funcionamento no sábado, domingo e segunda-feira. Shopping centers funcionarão das 11h às 20h, com funcionamento proibido aos sábados, domingos e terças-feira. Academias, clubes e centros de ginásticas poderão funcionar com 30% (trinta por cento) de sua capacidade, somente de segunda a sexta-feira, e sob agendamento de horário, sendo vedada a entrada de pessoas acima de 60 anos e pessoas que possuam comorbidades. Salões de beleza – Barbearias e salões de beleza funcionarão com 50% de sua capacidade e agendamento de horário, vedado o seu funcionamento aos sábados e domingos. Não poderá haver filas de espera no local.