TRE orienta vice-prefeito a fazer requerimento
O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), juiz federal Sebastião Vasquez, ao ser informado, ontem, sobre o suposto erro na listagem do PSB, sem o nome de um dos pré-candidatos a prefeito de Maceió (no caso o do vice-pre
Por | Edição do dia 14/01/2004 - Matéria atualizada em 14/01/2004 às 00h00
O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), juiz federal Sebastião Vasquez, ao ser informado, ontem, sobre o suposto erro na listagem do PSB, sem o nome de um dos pré-candidatos a prefeito de Maceió (no caso o do vice-prefeito Alberto Sexta-Feira) explicou que o partido, ou o candidato, deve encaminhar requerimento à Justiça Eleitoral pedindo a retificação da falha. O requerimento deverá ser acompanhado de documentos que comprovem a falha na confecção da listagem do partido. A Justiça Eleitoral vai analisar e decidir se houve erro ou outro problema qualquer. O presidente do TRE lembrou que a lei eleitoral estabelece que quem quiser ser candidato a prefeito ou a vereador tem de estar regularmente filiado a um partido político, até um ano antes do pleito. A Justiça Eleitoral recebe a listagem oficial dos filiados de cada partido. No caso dos supostos candidatos, a listagem chegou em outubro passado, observou. No caso do vice-prefeito, o juiz Sebastião Vasquez preferiu não estender os comentários, porque não dispunha de elementos técnicos. Porém, observou que a situação pode levar outros partidos ou adversários a pedir a impugnação da candidatura, alegando que o candidato não estava inscrito dentro do prazo legal para filiação, no caso, outubro passado. Aí também caberá à Justiça Eleitoral decidir sobre a matéria . A GAZETA teve acesso à listagem oficial do PSB no TRE. Os técnicos do setor de processamento de dados explicaram que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está implantando um novo sistema de filiação partidária. Até o dia primeiro de fevereiro, os TREs e as zonas eleitorais não têm como fornecer a listagem de filiados de cada partido.