C�mara vai investigar exterm�nio de crian�as e adolescentes de rua

ARNALDO FERREIRA A primeira atividade da Câmara Municipal de Maceió, após o fim do recesso (dia 17 de fevereiro), será abrir uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), para investigar a suposta existência de grupos de extermínio de crianças e adolescentes em situação de risco (meninos e meninas de rua). A promessa, feita ontem, é do presidente da Câmara, vereador Alan Balbino (PSB), quando participava da audiência pública na sede da Procuradoria Geral de Justiça, que discutiu com a Prefeitura de Maceió, representantes de entidades que lidam com meninos de rua e Unicef, a situação de risco de crianças e adolescentes pobres. Balbino quer saber o que aconteceu com as crianças que desapareceram das ruas de Maceió. ?Quem extermina crianças e adolescentes em Alagoas? A quem interessa este tipo de coisa hedionda e absurda? Quais as ações do aparelho de segurança para esclarecer coisas desses tipo??, questionou o presidente da Câmara, ao justificar a necessidade de o órgão legislativo ajudar as autoridades. Como a maioria das entidades públicas e organizações não-governamentais, o vereador considerou que a reportagem da revista IstoÉ, publicada semana passada, mostrando a problemática dos meninos de rua, ?exagerou ao apresentar que 98 mil crianças e adolescentes vivem em situação de risco em Maceió e apresentar a Polícia Militar como vilã?. Porém, Balbino considera que é preciso esclarecer o que está acontecendo com as crianças que desaparecem das ruas sem deixar vestígios. MP A proposta do presidente da Câmara de abrir uma CEI teve apoio imediato do procurador geral de Justiça, Dilmar Camerino. ?A iniciativa da Câmara de investigar a suposta denúncia de grupo de extermínio é excelente. O Ministério Público apóia integralmente a iniciativa?, disse Dilmar, que promete designar um promotor de Justiça para acompanhar a investigação política. ?A suposta morte de uma criança ou adolescente por grupo de extermínio é tão grave quanto 10, 50 ou 100 crianças. Por isso, já encaminhamos ofício à Secretaria de Defesa Social solicitando explicações sobre as providências adotadas para apurar a denúncia de entidades e as publicadas na revista IstoÉ?, disse Dilmar Camerino ao acrescentar que após receber resposta do ofício encaminhado à Secretaria de Defesa Social, o MP vai convidar as entidades para discutir o que fazer. Unicef A Procuradoria Geral de Justiça e o Unicef mantêm parceria, confirmou ontem o coordenador do Unicef em Alagoas, Pernambuco e Paraíba, Fábio Atanásio de Morais. ?O Unicef é um organismo de cooperação internacional. Está no Brasil mediante um termo de acordo com o governo federal e que tem como mandato a garantia dos direitos da criança e dos adolescentes. Apóia os movimentos sociais e os governos no sentido da garantia desses direitos?, explicou Fábio Atanásio ao observar que na medida que o Ministério Público tenha acesso a informações sobre a problemática de crianças e adolescentes, o Unicef, por ser parceiro, também terá acesso às informações. ?Somos parceiros do MP, vamos interagir e aportar o apoio técnico necessário e dentro dos nossos limites?. Atanásio esclareceu que o Unicef não tem mandato e nem se propõe a substituir a função do Estado e muito menos a função da sociedade civil. ?Nós apoiamos essa instância pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes?, destacou. Para comprovar o que estava afirmando, o coordenador do Unicef revelou que sua entidade financiou a pesquisa realizada pelo Centro Inter-universário da América-Latina, África e Ásia (Ciela), para coletar dados sobre a situação de meninos e meninas de rua. ?Estes dados são para ajudar o Estado e o município a elaborar políticas públicas em favor das crianças e adolescentes em situação de risco. A Ciela é uma entidade que reúne pesquisadores de universidades em temas ligados a crianças e adolescentes em situação de risco.