DEZ DESEMBARGADORES DO TJ/AL SE AVERBAM SUSPEITOS PARA JULGAR JUIZ

Após dez desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) se averbarem suspeitos para julgar o caso do juiz Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, suspeito de estelionato contra a Caixa Econômica Federal, a corte alagoana enviou o caso para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal Pleno do TJ/AL, que conta com 15 desembargadores, referendou o afastamento de Jatubá no último dia 13. A decisão pelo envio ao CNJ foi tomada na mesma sessão realizada no último dia 13, e que foi presidida pela desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, uma das que não declarou suspeição. Além da desembargadora participaram da sessão os desembargadores Otávio Leão Praxedes, Tutmés Airan de Albuquerque Melo, Fernando Tourinho de Omena Souza e Fábio José Bittencourt Araújo, que atuou como relator. A decisão que afastou o juiz cita a suposta prática de infração funcional por ausência de cautela, imprudência e descumprimento de seus deveres funcionais na condução de processos judiciais. O magistrado é suspeito de atuar junto com um advogado e um suspeito que se dizia herdeiro de uma idosa no Rio de Janeiro, em 2015, e liberou valores de três contas que totalizavam R$ 5,2 milhões. Além deste caso, o magistrado deve ser submetido a julgamento pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas nos próximos dias por uma acusação de suposta prática de infração funcional por violação ao princípio da moralidade administrativa, da imparcialidade, da transparência, da prudência, da integridade profissional e pessoal, da dignidade, da honra e do decoro, acarretando o provável descumprimento de seus deveres funcionais na condução do processo judicial. Tal processo teria um parente do magistrado como parte e o filho do juiz como advogado desta parte.