Alpiniano Prado est� na lista dos mais amea�ados

ARNALDO FERREIRA A violência patrocinada pelo coronelismo em municípios alagoanos não atinge apenas políticos e candidatos que disputam mandatos eletivos nas prefeituras e câmaras municipais. Na lista dos ameaçados há trabalhadores rurais que cobram direitos trabalhistas, sindicalistas e até autoridades federais que fiscalizam o cumprimento da legislação trabalhista. Na lista de pessoas que mais sofreram ameaças nos últimos anos há nomes como o do procurador Alpiniano Prado e a maioria dos 42 auditores e fiscais da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) de Alagoas. ?Já sofremos ameaças quando fiscalizamos denúncias de contratos irregulares de trabalhadores em fazendas de cana-de-açúcar, exploração do trabalho infantil, quando exigíamos a realização de concurso público em prefeituras. Mas isso nunca me assustou?, disse o procurador regional do Trabalho, Alpiniano Prado, que costuma atuar em conjunto com os auditores fiscais da DRT. Alpiniano explicou que a atuação da Procuradoria Regional do Trabalho envolve mais sete procuradores. ?Ainda acontecem irregularidades contra os direitos do trabalhador. Mas já houve avanços em empresas privadas e órgãos públicos?, destacou Alpiniano, ao ressaltar que a maioria das usinas já assinou com a PRT e a DRT o Compromisso de Ajustamento de Conduta, onde se comprometem a evitar o trabalho infanto-juvenil e a respeitar os direitos e conquistas dos seus trabalhadores. DRT A DRT em Alagoas tem em seus quadros 80 auditores fiscais do Trabalho. Desse total, 42 são da ativa e a maioria tem histórias de ameaças e de situações de risco enfrentadas no exercício do trabalho. A presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho (Afiteal), Maria Salete Calazans Pacífico, disse que em Alagoas ainda não ocorreu caso como o que aconteceu há 15 dias, no município de Unaí, em Minas Gerais, onde pistoleiros executaram quatro funcionários da DRT: os fiscais Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, que fiscalizavam denúncias de trabalho escravo. ?Mas se nada for feito logo para conseguir a proteção do nosso pessoal, outros crimes podem acontecer, inclusive em Alagoas?, frisou. Ela explicou que, apesar das ameaças, no ano passado a fiscalização da DRT visitou cerca de 4 mil empresas rurais e urbanas, e 1.100 delas foram autuadas. A maioria das autuações tem a ver com a falta de registro na carteira profissional do trabalhador, falta de recolhimento das contribuições do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não cumprimento do período de férias e desrespeito à jornada de trabalho. Cerca de 11 mil trabalhadores tiveram suas carteiras profissionais regularizadas (assinadas) por conta da ação fiscal. Maria Salete acrescentou que hoje os fiscais do trabalho lutam para ter apoio policial durante o exercício de fiscalização nas cidades e áreas rurais, e assistência jurídica. ?Hoje, se um fiscal for ameaçado e tiver de recorrer à polícia e à Justiça, as custas com advogados saem por conta dele. Nas DRTs, não há assistência para os fiscais?, frisou. As críticas da presidente da Afiteal não foram negadas pelo delegado regional do Trabalho de Alagoas, advogado e jornalista Ricardo Coelho. ?Na quarta-feira os delegados regionais do Trabalho terão reunião com o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, e um dos pontos que vou defender é melhorar as condições da infra-estrutura do trabalho da fiscalização?. Coelho admitiu que não há segurança para os auditores fiscais e que muitos se queixam de ameaças, sobretudo de fazendeiros da área canavieira. ?Acabo de fechar entendimento com o secretário de Defesa Social, delegado Robervaldo Davino, que vai colocar à disposição da fiscalização quatro policiais para dar garantias ao nosso pessoal?, disse Coelho. O próximo passo é buscar ajuda da Polícia Federal, admitiu Ricardo Coelho. ?A ajuda policial é necessária porque o nosso pessoal trabalha desarmado?.