Elei��es 2004: neg�cio sem nome e sem perfil

MARCOS RODRIGUES A eleição municipal de 2004 ainda é um negócio sem nome e sem perfil, pelo menos para os que ainda se apresentam como pré-candidatos. Os discursos e propostas de emprego, desenvolvimento e progresso esbarram numa realidade perversa. Do universo de 797.759 mil habitantes da capital, segundo o censo do IBGE de 2000, apenas pouco mais de 35% têm saneamento básico. Ou seja, a maioria da população residente na capital alagoana convive com o esgoto a céu aberto e suas conseqüências: doenças endêmicas. O analfabetismo também impera e se mistura com as necessidades básicas de educação, saúde e habitação. É esse público que define a eleição. O resultado é que quem mais vive sem a participação e intervenção social decide ? ou é induzido ? a decidir o melhor. Em Maceió, o perfil do eleitor e morador da periferia revela que homens e mulheres têm origem na zona rural ou são descendentes do período de maior êxodo, ocorrido nas décadas de 70 e 80. Lá desenvolvem hábitos próprios, códigos próprios. Mas algo os une: a exclusão. Pensando nisso, surge com força o Movimento de Humanização das Grotas. O objetivo é unificar ?as reivindicações? e moldá-las à necessidade coletiva. Além disso, organizar a mediação entre comunidade e poder público. Para a moradora da Grota do Moreira, no bairro do Jacintinho, Ana Lúcia Melo Soares, o problema no lugar é fácil de identificar. ?Nossa maior dificuldade é o esgoto a céu aberto que existe há mais de 40 anos. Mas segundo a prefeita Kátia Born, o saneamento começa ainda esse ano. Nós somos um complexo de três grotas. Aqui moram 2.600 famílias e mais de 8.000 pessoas. A dificuldade é grande, desde saúde e habitação. Temos muitas coisas para serem realizadas?, disse. Ela é a presidente, em segundo mandato, da Associação de Moradores. Diante das movimentações políticas que já se desenham, ela, que já tem candidato, acredita que o esgoto com o qual convive, e que resiste há quatro décadas, será resolvido até o pleito de outubro. Saneamento O problema mais presente e mais difícil de resolver é o do saneamento básico. Apenas os bairros do litoral e parte do centro dispõem de coleta canalizada de dejetos. O mais grave é que o Estado ficou de fora dos recursos liberados pelo Ministério das Cidades. O motivo: a falta de projetos para atender à população das áreas mais carentes. A solução encontrada pelo governo poderá vir do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Mas o prazo e os valores que serão investidos também dependem de projetos. Neste assunto, o Riacho do Salgadinho é a prova viva do problema. Ele corta a cidade ao meio e deságua na praia da avenida. Há quatro anos foi utilizado como marketing de campanha como área própria para banho. Hoje sua despoluição, como fora prometida, é dada como responsabilidade do governo federal. Em recente encontro entre o vice-prefeito Alberto Sexta-Feira e secretários municipais, um deles, Mário Guerra, chegou a dizer que ?a única coisa que ainda não fizemos foi despoluir o Salgadinho. Mas isso agora depende de verba federal?. O detalhe é que isso era dado como certo para acontecer ainda neste mandato. Desenvolvimento Mas todos os pré-candidatos que tentam, primeiro impressionar suas legendas, mesmo com esse quadro, conseguem incluir em seus programas o desenvolvimento como meta. A incoerência, porém, é que o turismo, apontado como redenção da economia, depende de praias limpas, por exemplo. Para o professor da Ufal e doutor em Economia, Cícero Péricles, prefeituras das capitais têm um papel importante na articulação da economia do município. Ele define isso em três aspectos básicos. ?O primeiro, quando oferece e regula serviços básicos de qualidade, que transferem renda e garantem a qualidade de vida com educação, saúde, transporte, moradia, saneamento, iluminação e limpeza públicas. O segundo, quando realiza políticas pró-ativas, através de programas tributários, facilitando o pagamento de impostos ou de financiamento, como o microcrédito, para melhorar as condições e a formação ou atração de pequenas e médias empresas, apostando em geração de mais empregos e renda. E o terceiro aspecto, quando planeja o seu futuro, definindo que setores devem ser trabalhados para sustentar o seu desenvolvimento?, explica o professor Péricles. Mas, segundo o economista, as condições objetivas do município não permitem desenvolver essas políticas. Entre as razões, ele aponta a crise fiscal como a principal. ?Mais da metade dos moradores não pagam o principal imposto, o IPTU. A arrecadação da prefeitura é insuficiente para pagar a folha de pessoal e realizar o custeio da máquina administrativa. Não sobra quase nada para investimento. Por isso, o município depende quase que exclusivamente dos recursos federais?, explica o professor. ?Em 2000, a receita própria tributária da Prefeitura Municipal de Maceió, obtida com a cobrança dos impostos (IPTU, ISS e ITBI), além de taxas, foi de R$ 54 milhões, enquanto que as transferências federais e os repasses dos convênios com a União e o Estado chegaram a R$ 225 milhões. Somente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) da capital foi de R$ 64 milhões, o que representa três vezes a arrecadação total de IPTU no ano 2000. Nesse mesmo ano, a Previdência Social pagou aos seus beneficiários, na capital, R$ 260 milhões?, argumenta o economista. Social Diante desse quadro, o que sobra para a periferia é praticamente a ausência quase completa da participação do município. É justamente aí que aparece o assistencialismo, comum nos períodos pré-eleitorais. A eleição de prefeito é a que mais se aproxima da realidade do cidadão. O voto dado a um candidato em outubro define, entre outras coisas, quais são as políticas que poderão ser desenvolvidas. Com isso, a escolha do candidato dá ao voto o poder da mudança. O professor-doutor em sociologia da Ufal, Alberto Saldanha, trata o processo eleitoral como uma referência para a democracia. Segundo explica, somente com o voto o cidadão reafirma a posição dos representantes no Parlamento e no Executivo. ?Tudo porque está em jogo os seus bairros, além de ser o momento de se avaliar projetos. Por isso, é importante participar. Vale lembrar que estamos diante de um novo governo federal que, segundo tem reafirmado, pretende promover o desenvolvimento. A hora do voto e do processo em si é o momento de avaliar a conduta dos parlamentares e, principalmente, reafirmar a cidadania?, explica Saldanha. O professor considera importante a divulgação de fatos relativos ao processo eleitoral, por conta do alcance da informação. Ao mesmo tempo, ele reconhece que o analfabetismo cria um cidadão apático sujeito a querer soluções de seus problemas mais imediatos. ?O analfabetismo é sempre um complicador, porque não dá a chance da compreensão da realidade e não desperta o senso crítico. É aí que há a tendência de trocar o voto pelo atendimento de uma necessidade imediata, que vai desde o alimento até, muitas vezes, pequenas obras em suas residências. Não podemos recriminar isso, porque essas pessoas vivem a vida e a morte todos os dias. E o detalhe é que onde o poder público deixa de atuar, surge assistencialismo e, conseqüentemente, a troca do voto. Ainda assim, defendo o voto obrigatório. Acho que é uma contribuição mínima de cada cidadão?, sustentou Saldanha. Perfil O quadro social da capital é conhecido por todos os pré-candidatos. Cada um tenta ajustar o seu perfil ao combate desses problemas. No PSB, o pré-candidato vereador Marcos Vieira visa atua nos problemas da cidade explorando o que tem de melhor: o seu conhecimento técnico. Assim como seu concorrente de partido, o vice-prefeito Alberto Sexta-Feira, ele também comandou a Superintendência Municipal de Obras e Urbanização (Somurb). É com a experiência adquirida neste órgão que Sexta pretende definir o perfil de sua candidatura. ?Quero unir minha experiência administrativa com o envolvimento da comunidade. Mas quero também a participação da Câmara?, disse. O vice, na verdade, está no comando do município, depois da licença da prefeita Kátia Born. Ele quer ? nos próximos três meses que terá para administrar a cidade ? definir os parâmetros de seu trabalho. Entretanto, tem adiantado que quer discutir segurança municipal e geração de renda para a população da periferia. Para o candidato do PT, Paulo Fernando dos Santos (Paulão), o principal é tornar sua candidatura um movimento da sociedade. Ele pretende mostrar que a proximidade com o governo federal viabilizará o desenvolvimento de projetos. Régis Cavalcante, do PPS, não dispensa críticas à gestão da prefeita Kátia Born. Ele quer imprimir a sua candidatura ? se ela decolar ? um tom claro de oposição. ?A cidade está destruída e abandonada?, tem dito. Atualmente, ele conta com a simpatia da senadora Heloísa Helena, ex-PT. Já o deputado Cícero Almeida (PDT), trabalha o que acha que tem de melhor: seu discurso popular. Com atuação discreta na Assembléia Legislativa, ele tem canalizado seus esforços em ações assistenciais na periferia. O foco são jovens e idosos. Certa ou não, o fato é que sua estratégia o tem deixado à frente das últimas pesquisas de intenção de voto. ?Tenho atingido as necessidades das pessoas de baixa renda e que moram na periferia?, diz o deputado. O outro pré-candidato, que também aparece com chances reais na disputa, é o empresário João Lyra (PTB). Ele pretende trabalhar sua imagem como a do administrador bem-sucedido e que tem capacidade de mudar. ?Fazer a diferença. Digo isso porque tenho uma forma de trabalhar que deixará uma marca na cidade. Quero contribuir para Maceió se desenvolver e gerar empregos?, diz. Mas existem ainda os pré-candidatos dos partidos considerados nanicos. Eles têm apresentado candidaturas que tendem a não decolar, mas sim conquistar espaços para coligações proporcionais.