Juiz aponta erros da pol�cia em investiga��o

CÉLIO GOMES O juiz Carlos Henrique Pita Duarte apareceu, desde o início do mês, no meio de um impasse entre a Polícia Civil e o Judiciário. Tudo por causa de um pedido de prisão contra um policial e vereador de Coruripe, amigo do deputado João Beltrão, Jesse James Viana. O vereador, junto com o PM Nailton Ferreira, é suspeito de autoria material nos assassinatos do comerciante de jóias, José Cerqueira, e seu motorista, Magelo da Silva. Os dois foram mortos em agosto do ano passado. Os corpos foram encontrados em novembro, em terras da usina Guaxuma, no município de Coruripe. Eles foram até a cidade cobrar dívidas de clientes, entre eles, alguns fazendeiros. O deputado João Beltrão admitiu que comprou jóias ao comerciante e tem uma dívida de R$ 1 mil, mas nega que Cerqueira tenha procurado por ele, na época do crime, para cobrá-lo. A polícia chegou a reclamar do juiz atribuindo a ele demora em responder a um pedido de prisão contra Jesse James. O juiz, por sua vez, afirmava que não tinha recebido coisa nenhuma da polícia requerendo prisão do suspeito. Depois de 15 dias de impasse, finalmente o pedido chegou às mãos do magistrado. Ele negou a prisão. Nessa entrevista, Pita Duarte explica as razões de sua decisão e aponta falhas na investigação da polícia. Segundo o juiz, um mandado de busca e apreensão na casa do suspeito Jesse James foi autorizado por ele, mas a polícia deixou de cumprir a diligência. E mais: a informação vazou para o suspeito. O juiz, claro, diz que o responsável por isso não é ele. Pita Duarte afirma, ainda, que não recebe pressões e explica qual é sua relação com o deputado João Beltrão. - O senhor negou pedido de prisão contra o policial civil e vereador de Coruripe, Jesse James, suspeito no assassinato do comerciante de jóias, José Cerqueira. O Ministério Público entrou com recurso. Quando sai sua nova decisão? - Vamos dar vistas desse pedido de recurso ao recorrido (no caso, o próprio suspeito Jesse James). Ele será intimado e terá um prazo para responder. Eu vou apreciar se existe um fato novo que possa levar à decretação da prisão. Se isso aparecer, posso decretar. Do contrário, mantenho a negativa e o caso vai para o Tribunal de Justiça. É bom lembrar que, caso decrete a prisão, o suspeito tem o direito de recorrer. - Por que o senhor negou o pedido feito pelo delegado Marcílio Barenco, que preside o inquérito sobre a morte do comerciante? - Eu não encontrei, nos autos do inquérito policial, indícios suficientes de autoria que justificassem essa prisão. O inquérito ainda está numa fase inicial, onde não há provas conclusivas. É muito temeroso você mandar prender alguém baseado em suspeitas. O delegado diz que o suspeito, por ser policial civil, ?poderá intimidar?. Ou seja, ele acha, mas não tem certeza. Se ele fosse realmente uma ameaça, aí eu poderia decretar até mesmo a prisão preventiva, não só a temporária. Mas não se vislumbrou nos autos qualquer ameaça ou pressão por parte do suspeito. Nós não podemos voltar aos tempos da repressão, onde se faziam as famigeradas ?prisões para averiguações?, tolhendo a liberdade das pessoas sem qualquer direito de defesa. - A polícia afirma que entrou com um primeiro pedido de prisão, no começo do mês, que teria sido recebido pelo juiz substituto, Luciano Américo Galvão. O senhor reassumiu seu posto de juiz titular e disse que não encontrou aquele primeiro pedido no Fórum. O que houve? - Ao chegar, na semana posterior à saída do meu substituto legal, eu tomei conhecimento, somente pela imprensa, de que haveria um pedido de prisão contra esse policial Jesse James Viana. Procurei os cartórios de distribuição do Fórum de Coruripe e a resposta é que não havia nenhum pedido. Liguei para o juiz Luciano Galvão e ele me disse que havia recebido o pedido de prisão. Não poderia decretar porque estava a dois dias de deixar o posto. Houve uma reunião no Tribunal de Justiça com a presença do juiz e do delegado Barenco. O TJ sugeriu que o delegado deixasse o pedido lá para ser encaminhado a mim, juiz titular, quando voltasse. Segundo o juiz Luciano Galvão, o delegado botou o documento embaixo do braço e foi embora. Somente em 12 de fevereiro essa representação chegou no Fórum de Coruripe e abri vistas ao Ministério Público, no mesmo dia. Então, passaram-se mais de dez dias para chegar às minhas mãos. - O senhor tem informação se o policial civil Jesse James e o outro suspeito, o policial militar Nailton Ferreira, têm ligações com o deputado estadual João Beltrão? - É do meu conhecimento que o policial Jesse James é vereador e correligionário do deputado. Agora, se ele faz a segurança pessoal do deputado, eu não sei informar. Quanto ao Nailton, é um policial militar que trabalhava na delegacia de Coruripe e foi transferido para a cidade vizinha de Feliz Deserto, por desentendimentos com o delegado local, que, na época, era Cícero Lima. E também não sei se o PM é segurança do deputado João Beltrão. - O senhor é amigo do deputado João Beltrão? - Veja bem, eu, na qualidade de juiz, conheço vários deputados. Eu conheço o deputado João Beltrão, como conheço o deputado Chicão, que também é da região. Conheço o Francisco Tenório e muitos outros deputados. Agora, amigo íntimo, aí eu já não posso falar isso, porque a relação é de deputado para magistrado. - O senhor sofreu algum tipo de pressão por causa desse caso? - De jeito nenhum. Nenhuma pressão. - Como o senhor vê a possibilidade de o Tribunal de Justiça nomear um juiz especial para o caso? - A única informação que eu tenho a respeito dessa figura de juiz especial foi através da imprensa. Nunca fui procurado pelo Tribunal nem pela Secretaria de Defesa Social. Juiz especial é uma coisa inexistente. Eu sou o juiz natural, que comanda o processo. - E com o prefeito de Coruripe, Joaquim Beltrão, irmão do deputado João Beltrão, o senhor tem relação de amizade? - O prefeito, por estar diretamente ligado ao Fórum de Coruripe, vejo com mais freqüência. Agora, a intimidade não existe. Lógico, se ele me convida para uma solenidade, eu vou. Se há depois uma festa, um coquetel, eu permaneço. Se ele me chama para sentar à mesa com ele, sento, por que não? Faz parte da civilidade entre as instituições. - O senhor tem familiares que trabalham na Prefeitura de Coruripe? - Sim. Apenas o meu irmão, que é procurador. - Os custos do Fórum de Coruripe são pagos pela prefeitura? - O Tribunal de Justiça realizou um concurso e exonerou quase todos os funcionários que não eram concursados. E nas nomeações, o que aconteceu? Se eram doze funcionários, só foram nomeados 4 ou 5. Houve uma carência de pessoal. Eu requisitei à prefeitura funcionários municipais para suprir as necessidades, enquanto novos servidores não forem nomeados. Como não só eu, mas também vários juízes fizeram isso no Interior. Se não, os fóruns fecham. E, eventualmente, se o mato cresce, e você goza de um bom relacionamento com a prefeitura, por que não a prefeitura capinar aquele mato. Até porque se você for requerer isso ao Tribunal de Justiça, não vem. Agora, questão de material, energia, água, telefone, a manutenção geral é do Tribunal. - Mas essa situação é a ideal? - Eu lhe faço a pergunta: se você for no TRE, quantos funcionários requisitados trabalham lá? Dezenas. O juiz não tem orçamento, não recebe uma verba para comprar equipamentos gerais, como algo que tenha quebrado, por exemplo. - Voltando ao deputado João Beltrão, houve algum contato entre o senhor e ele depois que essas investigações recomeçaram, do início do ano para cá? - Não. Eu só sabia, pela imprensa, que ele estava em Tocantins, e que voltou recentemente. Os dois suspeitos no crime de Coruripe têm supostas ligações com o deputado João Beltrão, para quem trabalhariam como seguranças. O caso tem uma condução particular, por causa desse detalhe? - Da parte da Justiça, de forma alguma. A lei é feita para todos e, se houver indícios de autoria, a prisão será decretada. Agora, o que não pode fazer é esquecer a lei e passar para imposição de certas informações extraoficiais ? que devem ser checadas pela polícia. Se a polícia realmente confirmar, logicamente que isso terá de ser acatado. Agora, por ?ouvir dizer?, isso não existe. - Junto com o pedido de prisão, a polícia solicitou algo mais sobre o caso? - Fez um pedido de busca e apreensão na caso do suspeito, o Jesse James, e eu concedi o mandado. - E o que aconteceu? - Embora não tenha encontrado elementos que justificassem a prisão do suspeito, naquele momento, é obrigação do juiz colaborar com a polícia na parte de investigação. Então, de pronto, eu concedi a busca e apreensão. Com surpresa, recebi na data de ontem [quarta-feira] ofício do delegado Marcílio Barenco, onde ele informa que só veio receber o mandado no dia 16. Eu mandei no dia 13. Ele afirma que solicitou reforço policial ao diretor geral de Polícia Civil, e que até aquele dia 16 não havia recebido esse reforço. E o delegado diz também que ficou surpreso ao ser procurado pelo advogado do suspeito, querendo saber qual o dia marcado para acontecer a busca e apreensão. - Então a informação vazou para o suspeito? - Até o dia 16, quando a Polícia recebeu meu ofício, era sigilo. - E agora essa providência tornou-se inútil? É, fica uma coisa sem efeito, porque se a polícia espera encontrar alguma coisa na casa de um suspeito, e ele descobre antes... - O que vai acontecer agora com o caso? - Com relação ao inquérito, eu não posso comentar porque isso é atribuição do delegado. Cabe a ele requerer as diligências que julgar necessárias e procedê-las da forma que achar mais conveniente. - E quanto ao recurso do promotor Alberto Fonseca com objetivo de mudar sua decisão sobre o pedido de prisão do policial Jesse James: - Recebi o recurso com os argumentos do Ministério Público. Notificarei o suspeito para que ele se defenda e eu possa decidir se mantenho minha decisão anterior ou se decreto a prisão temporária com os novos argumentos do promotor. - E quando isso vai acontecer? - Após a intimação, ele tem dois dias para responder ao juiz. Depois que ele responder, vou analisar os argumentos e tanto posso reformular a decisão anterior e decretar a prisão, como também rejeitar o recurso do promotor. Nesse caso, como disse, sobe para o Tribunal de Justiça decidir. Isso tudo só vai acontecer depois do carnaval, provavelmente na outra semana. - O senhor se sente inteiramente à vontade para ser o juiz desse caso? - Sem dúvida. O juiz jamais deve se abalar por certas influências externas, ao julgar o processo. Eu não tenho motivo para qualquer constrangimento com esse caso e nem com qualquer outro. A investigação e o promotor conseguem um pequeno indício para pedir uma prisão e, claro, querem destacar que isso é importante. Se houver provas nos autos, determino as diligências, prisões, o que tiver de ser feito. Se não estiver nos autos, não adianta nada.