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Política

TJ analisa processos contra�prefeitos em sess�o ordin�ria

MARCOS RODRIGUES O Pleno do Tribunal de Justiça decide, no dia 2 de março, se acata denúncias contra os prefeitos João Alves Cordeiro, de São Luiz do Quitunde, e Flaubert Torres, de Viçosa. Os dois, por terem foro privilegiado em função dos cargos que oc

Por | Edição do dia 27/02/2004 - Matéria atualizada em 27/02/2004 às 00h00

MARCOS RODRIGUES O Pleno do Tribunal de Justiça decide, no dia 2 de março, se acata denúncias contra os prefeitos João Alves Cordeiro, de São Luiz do Quitunde, e Flaubert Torres, de Viçosa. Os dois, por terem foro privilegiado em função dos cargos que ocupam, dependem da posição do TJ sobre a continuidade ou não dos processos. O caso do prefeito Flaubert Torres é considerado mais simples. Segundo denúncia encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE), ele teria desativado uma escola localizada na zona rural do município e transferido os alunos para áreas de difícil acesso. O assunto chegou a ser investigado pelo MPE, que não constatou irregularidades e pediu o arquivamento. O relator do processo no TJ é o desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira. Ontem, a GAZETA DE ALAGOAS ouviu Flaubert Torres, que se disse “tranqüilo” quanto à análise do TJ. “É algo tão infundado que o Ministério Público está pedindo o arquivamento”, disse o prefeito. “O que fiz foi para melhorar as condições de ensino para os estudantes. Hoje, posso dizer que sou um dos prefeitos que mais investiu em educação. Construí 32 salas de aula”, sustentou Flaubert Torres. Sobre a escola desativada, ele explicou que ela vinha sendo depredada. “Quanto ao deslocamento dos alunos, hoje eles têm carro com condicionador de ar”, disse. Processo O outro processo que o pleno do TJ terá que analisar envolve a morte, em 1997, de José Osório do Nascimento, em Paripueira. Neste caso, o então prefeito de São Luiz do Quitunde, João Cordeiro, chegou a ser apontado como um dos interessados no crime. Mas o Ministério Público já havia chegado à conclusão de que o caso deveria ser arquivado por falta de autoria. Ainda assim, o juiz de Paripueira – onde ocorreu o crime –, Josenir da Silva, determinou novas diligências para ampliação das investigações. O trabalho deu resultado. Dessa vez, o Ministério Público, através da promotora Vicentina Vasconcellos, ofereceu denúncia contra Garibalde Amorim. Mas, como o caso ainda provocava dúvidas sobre o envolvimento ou não do prefeito de São Luiz do Quitunde, o desembargador José Fernando Lima Souza, em 1999, devolveu os autos do processo à Procuradoria Geral de Justiça. Esta, por sua vez, determinou novas investigações à polícia. Depois desta etapa, novamente, o MPE voltou a pedir o arquivamento da denúncia contra o prefeito. O caso agora está sob a responsabilidade do desembargador Sebastião Costa Filho. A GAZETA tentou ontem ouvir o prefeito de São Luiz do Quitunde, mas não conseguiu localizá-lo. Nos contatos com a prefeitura, os funcionários alegavam que não tinham autorização para fornecer telefone de contato com o prefeito. O caso é considerado polêmico, por se tratar de um crime de homicídio. Por isso, há o cuidado do TJ em determinar novas diligências. Com o pedido de arquivamento do MPE, existe a possibilidade de essa ser a tendência de voto dos desembargadores. O que não significa que deixem de ocorrer debates no pleno do TJ. Tendências Tanto para o processo em que é citado o prefeito Flaubert Torres como no caso de João Cordeiro, devido à posição do Ministério Público, que defende o arquivamento, é possível que o pleno do TJ siga esta posição, mas os desembargadores são soberanos para acatar ou não a posição da Procuradoria Geral de Justiça. O pleno do TJ pode, ainda, decidir pelo encaminhamento do processo para o Colégio de Procuradores.

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