PF grampeia telefones de delegado por dois anos

ARNALDO FERREIRA As escutas telefônicas em centrais montadas em pontos secretos de Alagoas e São Paulo, a princípio em torno da movimentação do delegado Jorge Luiz Bezerra, permitiram à Procuradoria da República estender a escuta para mais 17 juízes, delegados e agentes da Polícia Federal. Após dois anos de escuta telefônica, o Ministério Público Federal indiciou 18 pessoas e pediu a prisão de dez delas, afirmam os procuradores da República Isabel Cristina Groba Vieira e José Roberto Pimenta Oliveira, nas denúncias dos processos de formação de quadrilha e numa ação civil. Os indiciados que foram presos por determinação da desembargadora federal Terezinha Cazerte são: o juiz federal titular da 4ª Vara Criminal de São Paulo, João Carlos da Rocha Mattos; o agente da Polícia Federal César Herman Rodrigues; o delegado da PF José Augusto Bellini; Norma Regina Emílio Cunha (ex-mulher de Rocha Mattos); o advogado Carlos Alberto da Costa Silva; o advogado Affonso Passarelli Filho; Sérgio Chiamarelli Júnior (sem profissão definida nos processos); Wagner Rocha, conhecido pelo apelido de ?Peru? (sem profissão definida); o procurador da empresa uruguaia Cadiwel Company Sociedade Anônima, Carlos Alberto da Costa Silva. Além desses todos, há ainda o delegado Jorge Luiz. Os que respondem aos dois processos em liberdade são os irmãos e juízes federais Casem Mazloum, titular da 1ª Vara Criminal Federal do Júri e das Execuções Penais de São Paulo; e Ali Mazloum, titular da 7ª Vara Federal (SP); a juíza federal titular da 8ª Vara Criminal Federal Adriana Pileggi de Soveral; o delegado da PF Alcizio Rodrigues; o delegado da PF Dirceu Betin; o delegado da PF aposentado Luiz Carlos de Oliveira César Zubcov; a advogada Maria Regina Marra Güimil, e Silvia Silene Mascaro (sem profissão definida nos processos). Escuta telefônica Depois do período da ditadura militar no Brasil (de 1964 a 1985), o delegado aposentado da PF Jorge Luiz Bezerra, pelo que se tem notícia, foi o que teve o sigilo telefônico quebrado por mais tempo. ?Meu cliente foi monitorado por mais de dois anos. Nem nos anos negros da ditadura se tem conhecimento de uma coisa dessas. Tudo o que existe nos autos contra todos os acusados foi conseguido através de escutas telefônicas ilegais. De prova concreta, não existe nada?, afirma o advogado alagoano Raimundo Palmeira, um dos três criminalistas contratados para atuar na defesa do delegado aposentado Jorge Bezerra. Porém, na denúncia do Ministério Público Federal, consta que ?ficou patenteada, com fundamento na incontestável prova colhida, que nos autos da ação penal nº 96.0102108-6, um dos processos chamados ?escândalos dos precatórios?, que tramitou perante a 4ª Vara Criminal Federal, o juiz João Carlos da Rocha Mattos deliberadamente proferiu sentença em 07.05.2003 com inegável objetivo de favorecer Sérgio Chiamarelli?. Os processos apontam enriquecimento ilícito da maioria dos acusados, declarações falsas sobre rendimentos de pessoas físicas de acusados, e utilização de empresas para ocultação de bens adquiridos. Através da interceptação telefônica, as autoridades policiais que trabalharam na Operação Anaconda e o Ministério Público Federal dizem ter descoberto que ?a eficiência dos réus incluía a prática de diversos atos vocacionados à facilitação de descaminho e contrabando no âmbito do aeroporto de Cumbica (SP)?. Nos autos, há inúmeras descrições telefônicas sobre atuações dos acusados contra vítimas envolvidas com problemas na Justiça de São Paulo. O curioso nesta história toda é que o delegado Jorge Luiz atuou em dois grandes casos em Alagoas e adotou a técnica policial de escuta, através da quebra do sigilo telefônico, e depois sentiu na pele o que é ser investigado pelos próprios colegas. Jorge Luiz foi um dos coordenadores das buscas ao empresário Paulo César Farias, em 1995, e participou das investigações que culminaram com a prisão de policiais civis e militares ligados à ?Gangue Fardada?, grupo de policiais criminosos acusados de roubar e matar por encomenda. Além de estarem 18 pessoas indiciadas e 10 delas presas, os acusados tiveram seus bens indisponíveis (imóveis, veículos, aeronaves, embarcações, participações societárias e aplicações financeiras). A Justiça Federal decretou ainda a quebra do sigilo bancário de todos os réus a partir de 1988, o afastamento do cargo público dos delegados da PF José Augusto Bellini, Dirceu Bertini e Aloízio Rodrigues e do agente César Herman Rodriguez. O andamento da instrução criminal desde o dia 15 de dezembro de 2003 se dá em segredo de Justiça. Defesa de Jorge Luiz O advogado Raimundo Palmeira, contratado para defender o delegado aposentado da PF Jorge Luiz Bezerra, confirmou que a origem da Operação Anaconda aconteceu por acaso, em Alagoas. ?Um agente da PF, José Elison, procurou a superintendência da PF e disse que o delegado aposentado Jorge Luiz, o convidou para fazer algumas investigações para o seu escritório de advocacia e teve a promessa de remuneração financeira. A partir daí foi requerida, pelo serviço de inteligência da PF, à Justiça Federal de Alagoas, a escuta telefônica de Jorge Luiz e de todas as pessoas próximas ao meu cliente?. O advogado disse que a lei do grampo telefônico prevê que a interceptação deverá durar 15 dias e é renovável por igual período em caso de extrema necessidade. ?O delegado Jorge Luiz foi monitorado por dois anos?. ?Como a sede da advocacia do meu cliente é em São Paulo, a escuta telefônica foi direcionada para lá, também de forma ilegal?, reclama o advogado. ?Durante a fase de instrução criminal, ficou provado que não houve proposta financeira e não houve investigação feita pelo agente Elison?, acrescenta Palmeira. Ao ser questionado sobre as investigações da própria PF em São Paulo, apontando relacionamento do delegado aposentado com os outros réus indiciados, Palmeira garantiu que o cliente mantinha relacionamentos normais e profissionais. Ao explicar o acaso da operação, Palmeira salientou: ?Na realidade, não se investigou um crime. Começaram a investigar uma pessoa, por causa do agente Elison, que achou suspeito o fato de o ex-colega o procurar e pedir que fizesse algumas investigações para seus clientes. Em cima disso foi desencadeada a investigação e quebrada a privacidade do meu cliente por dois anos, pelos próprios colegas, sem ele saber?. O advogado acrescentou que seu cliente ?foi vítima de uma investigação de exceção, e isso é ilegal?. Para o advogado, a Operação Anaconda ?não passa de uma escuta telefônica ilegal autorizada por juízes federais?. Justificando, disse que a autorização da escuta desrespeita os prazos do artigo 5º da Lei 9.296 de 24/07/96. ?No regime democrático, não se tem notícia de uma pessoa que passou tanto tempo monitorada?. Palmeira não descarta a possibilidade de a Anaconda voltar a Alagoas. ?Neste caso específico, a operação já se transformou em dois processos. Mas, se existem informações de domínio da Polícia Federal, faz parte das atribuições da polícia investigar crimes dos quais tenha conhecimento em Alagoas ou em outro estado, através de operações próprias. Mas a Anaconda acabou, porque suas investigações se restringiram aos atos contra a Justiça Federal de São Paulo?.