DORGIVAL JÚNIOR O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, participa, hoje, de um encontro com os secretários de Agricultura dos Estados nordestinos, que discutirá as ações destinadas a socorrer os pequenos agricultores prejudicados pelas fortes chuvas que atingiram a região no início deste ano. Na oportunidade serão abordados temas relacionados ao crédito rural, aquisição de sementes, renegociação de dívidas e a ampliação do programa Garantia-Safra. De acordo com os organizadores do evento, a reunião será aberta pelo governador Ronaldo Lessa, à tarde, no Palácio Marechal Floriano Peixoto. O secretário de Agricultura Familiar do ministério, Valter Bianchini, também participará do encontro. Segundo Bianchini, todas as ações serão feitas em conjunto com os governos estaduais e municipais da região. Dados do Ministério revelam que o volume de recursos aplicados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na Região Nordeste cresceu 57% em 2003 em comparação com o ano anterior, alcançando R$ 578,6 milhões. O número de contratos aumentou 15% no mesmo período, saindo de 299 mil para 343 mil. No ano passado, o governo federal anunciou o maior montante de recursos da história do Brasil para a agricultura familiar. São R$ 5,4 bilhões disponibilizados para a safra 2003-2004 em todo o País. Alagoas Segundo informou o presidente do Fórum Nacional de Agricultura, Gabriel Alves, que participou, ontem, em Maceió, do encontro que abordou uma maior assistência à agricultura familiar Alagoas recebeu, em 2003, recursos do Pronaf na ordem superior a R$ 37 milhões. “O valor do recurso para os Estados, a exemplo de Alagoas, depende do aumento da demanda de acordos no programa. Neste encontro, estamos promovendo uma análise crítica da situação do Pronaf nos últimos anos nos Estados da região Nordeste e realizando uma perspectiva futura”, frisou Gabriel Alves, acrescentando que o encontro, que será encerrado, hoje, com a visita do ministro do Desenvolvimento Agrário, é o primeiro realizado, este ano, para discutir o Pronaf . Gabriel Alves destacou ainda que a liberação de créditos para os pequenos agricultores ainda sofre com questões burocráticas. “Ainda temos algumas dificuldades, mas também foram registrados grandes avanços. Com o financiamento do Pronaf B estando totalmente simplificado”, disse ele, lembrando que “o dinheiro existe, o problema maior está na assistência técnica que é dada aos pequenos agricultores”, frisou ele, salientando que a inadimplência dos agricultores é maior entre os beneficiados do Pronaf A, que atende pequenos produtores de áreas de assentamento. Alagoas, segundo o ex-secretário do Pronaf no estado, Klinger Texeira, teve resultados positivos quanto ao crédito com o índice de agricultores familiares inadimplentes no programa tendo sido considerado pequeno. “No caso de Alagoas, a inadimplência ocorreu tanto no Pronaf A quanto no B”, frisou ele, alegando que o Pronaf B é direcionado aos pequenos agricultores com renda anual média de R$ 4.500. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), e de Integração Nacional, prepara um Programa Emergencial de Abastecimento de Sementes. A ação é destinada aos agricultores familiares da Região Nordeste e de algumas áreas do Espírito Santo e Minas Gerais castigadas por fortes chuvas nos últimos meses. Agora em março começa o segundo período de plantio e o governo federal vai discutir com os secretários estaduais de Agricultura como deverá ser feita a distribuição de sementes. Programa O programa Garantia-Safra 2002-2003 beneficiou 58.585 agricultores familiares na Região Nordeste de outubro de 2003 até fevereiro. Isso representa 41,7% do total de agricultores cadastrados e em condições de receber o seguro, destinado aos que perderam pelo menos 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão por causa da seca. Outros 19.456 agricultores aguardam correção cadastral para começar a receber o benefício. Em Alagoas, dos 35 municípios aptos a ter pequenos agricultores cadastrados no programa, este ano, 17 já se encontram efetivados ao Garantia-Safra. Em 2003, apenas um município fazia parte do programa de seguro a danos causados à lavoura pela seca em Alagoas. Ao todo já foram disponibilizados cerca de R$ 27,8 milhões para os produtores nos Estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe. O valor do benefício é de R$ 475, dividido em cinco parcelas. Um total de 278.263 famílias de 336 municípios aderiu ao Garantia-Safra 2002-2003.