Rosseto descarta recursos para compra de sementes no NE

BLEINE OLIVEIRA Os secretários de Agricultura do Nordeste, reunidos ontem, em Maceió, deram sinais de insatisfação ao serem informados pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, de que não haverá recursos federais especificamente para a compra de sementes, uma das principais reivindicações dos estados. Na reunião, realizada na Sala dos Conselhos do Palácio Floriano Peixoto, o ministro disse que o governo vai liberar cerca de R$ 600 milhões para pequenos e médios agricultores nordestinos, através do Plano Safra, financiamento que será liberado pelo Banco do Brasil. Questionado sobre a dificuldade que pequenos agricultores enfrentam para ter acesso a esses recursos, Miguel Rossetto disse que caberá ao estados e prefeituras criar condições para garantir que o financiamento chegue até eles. ?Vamos envolver federações e sindicatos de trabalhadores num grande mutirão para vencer essa limitação?, respondeu o ministro. O ministério estuda ainda a possibilidade de comprar sementes e distribuí-las diretamente. Para isso serão necessários, segundo previsão da Secretaria Nacional de Agricultura Familiar, R$ 23,5 milhões para atender aos agricultores nordestinos. Mas os secretários deram sinais de inconformismo diante da posição de Rossetto, que descartou qualquer possibilidade de o governo viabilizar recursos para a formação de um Banco de Sementes, outra reivindicação considerada prioridade. O vice-governador de Alagoas em exercício, Luis Abílio de Sousa, disse que o governo precisaria de R$ 1 milhão para adquirir a quantidade de sementes necessária ao replantio de toda a safra, perdida em decorrência do longo período de seca como também da grande quantidade de chuvas que caiu em todo o Estado. Segundo Abílio, o Orçamento alagoano de 2004 prevê a liberação de R$ 2 milhões para a compra de sementes. O valor solicitado ao ministério garantiria, segundo o vice-governador, que pequenos e médios agricultores recuperassem o que perderam. Os secretários esperavam ainda que Miguel Rosseto desse sinais mais concretos de que os estados nordestinos receberão recursos para apoio e assistência emergencial à região, que perdeu a produção em decorrência das chuvas, mas o ministro revelou apenas que o Plano Safra vai assegurar financiamento para cerca de 550 mil agricultores. Outra medida que o governo federal vai adotar é o Garantia Safra, um seguro destinado aos que perderam até 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. O valor desse seguro para a safra 2003/2004 será de R$ 550, dividido em cinco parcelas. Para aderir às prefeituras devem atender alguns requisitos, entre eles, o de que o município esteja localizado em região semi-árida e que tenha tido pelo menos três decretos de situação de emergência ou estado de calamidade reconhecido pelo governo federal nos últimos dez anos. Sobre renegociação de dívidas, outro ponto do Fórum de Secretários de Agricultura do Nordeste, o ministro lembrou que está em vigência a Lei 10.823, estabelecendo desconto de até 70% do valor da dívida de agricultores familiares do semi-árido nordestino. Os agricultores têm prazo até 31 de maio para renegociar suas dívidas referentes a crédito do Programa de Crédito Especial de Reforma Agrária (Procera), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e fundos constitucionais, como FCO, FNE e FNO.