MPs trancam pauta de vota��es na C�mara
Brasília, DF - Após ter passado a primeira semana de trabalho do mês tentando desobstruir a pauta, a Câmara inicia a segunda semana de março em situação pior do que antes. Agora são 15 as medidas provisórias que estão impedindo as votações no plenário.
Por | Edição do dia 09/03/2004 - Matéria atualizada em 09/03/2004 às 00h00
Brasília, DF - Após ter passado a primeira semana de trabalho do mês tentando desobstruir a pauta, a Câmara inicia a segunda semana de março em situação pior do que antes. Agora são 15 as medidas provisórias que estão impedindo as votações no plenário. A partir de hoje, outras duas MPs também passarão a trancar a pauta. Se os deputados mantiverem o ritmo da semana passada, quando apenas quatro medidas foram votadas, serão necessárias pelo menos mais quatro semanas para desbloquear as votações. A maior parte das medidas deverá ser votada sem problemas para o governo. Outras não, como a MP que prevê a partilha dos recursos arrecadados pela Cide (Contribuição de intervenção no Domínio Econômico), conhecida como imposto da gasolina. A MP da Cide já foi tema de uma reunião na semana passada de deputados com o ministro Aldo Rebelo (Coordenação Política). Eles entregaram ao ministro uma proposta com as reivindicações dos Estados sobre a MP. Comissão Os governadores querem a exclusão da DRU (Desvinculação das Receitas da União) do cálculo do total que irá para Estados e municípios, a retirada dos recursos da Cide do cálculo da receita líquida dos Estados e a retroatividade do repasse da contribuição a primeiro de janeiro deste ano. A pedido de Rebelo, foi criada uma comissão técnica para analisar a proposta. Uma nova reunião deverá ocorrer nesta terça-feira.